Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

STF julga pagamento de gratificação a aposentados do INSS

Ministra Cármen Lúcia vota contra extensão do benefício, e decisão final deve sair na próxima sexta

09/02/2026

149

Brasil Justiça

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Corregedoria nacional de Justiça abre procedimento sigiloso para apurar acusação contra Marco Buzzi

09/02/2026

137

Brasil Justiça

Moraes pede que Exército se manifeste sobre visita íntima de general preso

General Mário Fernandes, condenado por trama golpista, aguarda decisão sobre pedido de visita no CMP

09/02/2026

194

Brasil Justiça

STF decide que caixa dois também pode ser punido como improbidade administrativa

Por unanimidade, Corte estabelece que políticos podem ser responsabilizados duplamente por crime eleitoral e improbidade

06/02/2026

615

Brasil Justiça

STF dá prazo para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Ministro Flávio Dino estabelece 24 meses para lei que garanta participação dos Cinta Larga

06/02/2026

607

Brasil Justiça

Justiça do Rio revoga prisão preventiva de influencer argentina acusada de racismo

Agostina Paez foi liberada após ser presa por injúria racial contra funcionários de bar em Ipanema

06/02/2026

669

Brasil Justiça

STJ mantém prisão de piloto acusado de agredir adolescente em Brasília

Ministro Herman Benjamin nega habeas corpus; jovem de 19 anos segue preso na Papuda

06/02/2026

590

Brasil Justiça

STF decide que caixa dois também pode ser punido como improbidade

Ministros formam maioria para permitir dupla responsabilização de políticos em campanhas eleitorais

06/02/2026

533

Brasil Justiça

Ex-deputado Alexandre Ramagem depõe ao STF foragido nos Estados Unidos

Condenado a 21 anos por crimes golpistas, Ramagem teve ação penal retomada após perder mandato

06/02/2026

572

Brasil Justiça

Laudo da PF sobre Bolsonaro indica cuidados de saúde, mas não hospitalização

Moraes autoriza divulgação de documento que aponta sete problemas crônicos e faz recomendações

06/02/2026

582

Brasil Justiça

MP-SP denuncia sete por esquema de corrupção na Fazenda paulista

Operação Ícaro mira empresários e ex-auditores fiscais; prejuízo pode superar R$ 327 milhões

05/02/2026

609

Brasil Justiça

STF dá prazo para governo do Rio enviar imagens de operação letal à PF

Ministro Alexandre de Moraes determina perícia federal sobre a Operação Contenção, que deixou 122 mortos.

05/02/2026

607

Justica

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