Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

STF marca julgamento sobre suspensão de penduricalhos para 25 de fevereiro

Ministro Flávio Dino concedeu liminar para cortar benefícios ilegais nos Três Poderes em 60 dias

05/02/2026

638

Brasil Justiça

STF adia debate sobre código de ética após declarações polêmicas

Cancelamento ocorre um dia após ministros divergirem sobre regras de conduta para magistrados

05/02/2026

630

Brasil Justiça

Conselheiro do TCE-RJ é condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Corte Especial do STJ também condena esposa do conselheiro; decisão ocorre após retorno ao cargo determinado pelo STF

05/02/2026

670

Brasil Justiça

Procurador-geral defende legalidade da pejotização em parecer ao STF

Paulo Gonet também defende que Justiça comum analise contratos; decisão da Corte está pendente

05/02/2026

644

Brasil Justiça

STF suspende pagamento de penduricalhos a servidores públicos

Ministro Flávio Dino dá 60 dias para revisão de benefícios que ultrapassam teto constitucional

05/02/2026

594

Brasil Justiça

Ministro do STJ se afasta por saúde após denúncia de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi apresentou atestado médico um dia após abertura de sindicância no tribunal

05/02/2026

578

Brasil Justiça

STJ abre sindicância para apurar acusação de importunação sexual contra ministro

Comissão interna investiga denúncia de jovem de 18 anos; ministro nega e caso também tramita no CNJ e STF

05/02/2026

625

Brasil Justiça

MPM pede expulsão de Bolsonaro do Exército por violar ética militar

Órgão militar alega descaso com princípios básicos e pede perda de patente após condenação no STF

04/02/2026

634

Brasil Justiça

STF decide se Lei de Anistia vale para ocultação de cadáver na ditadura

Julgamento no plenário virtual começa em 13 de fevereiro e pode reabrir casos da Guerrilha do Araguaia

04/02/2026

629

Brasil Justiça

Moraes defende que juízes podem receber por palestras e ter ações

Ministro do STF afirma que magistrados podem ser acionistas, desde que não sejam sócios-dirigentes

04/02/2026

587

Brasil Justiça

MPM pede expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas

Superior Tribunal Militar analisará perda de patente após condenação por trama golpista

04/02/2026

547

Brasil Justiça

Polícia conclui investigação sobre morte de cão Orelha e ataque a Caramelo em SC

Adolescente tem pedido de internação e três adultos são indiciados por coação a testemunha

04/02/2026

513

Justica

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