O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou um atestado médico nesta quinta-feira (5) e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afastamento ocorre em um momento delicado, apenas um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra uma jovem de 18 anos, filha de um casal de seus amigos.
Buzzi nega veementemente a acusação. Em nota divulgada à imprensa na quarta-feira (4), ele afirmou ter sido "surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos". O ministro declarou ainda que "repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".
A denúncia, que ganhou repercussão nacional, alega que o episódio ocorreu no mês passado durante um banho de mar em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A jovem, que estava de férias com os pais e o ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la. O caso foi formalizado por meio de um boletim de ocorrência e já está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia.
Pelo fato de ser ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi tem foro privilegiado, o que significa que a parte criminal do caso é conduzida diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Essa é uma prerrogativa garantida pela Constituição a autoridades com mandato.
O advogado Daniel Bialski, representante da jovem e de sua família, se manifestou sobre o caso, destacando a expectativa por um processo rigoroso. "Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes", declarou Bialski.
O afastamento por motivo de saúde, atestado por documento médico, ocorre em um contexto de pressão institucional e midiática. Embora o STJ não tenha divulgado detalhes sobre a condição de saúde do ministro ou o prazo de afastamento, a coincidência de datas levanta questionamentos sobre o timing da decisão.
A sindicância aberta no STJ tem como objetivo apurar os fatos no âmbito administrativo do tribunal, independentemente das investigações criminais no STF e do processo no CNJ. Esse tipo de procedimento é comum quando há denúncias envolvendo membros do Judiciário, visando apurar possíveis infrações disciplinares.
O caso coloca em evidência não apenas a acusação em si, mas também os mecanismos de controle e responsabilização dentro do Poder Judiciário. Enquanto as investigações seguem seu curso nos três fronts – STJ, STF e CNJ –, a sociedade acompanha atenta os desdobramentos de um episódio que mistura alegações graves, negativas enfáticas e agora um afastamento por saúde que adia, ao menos temporariamente, a participação do ministro nas sessões do tribunal.
