Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Senadores pressionam por acesso a investigação do Banco Master

Comissão de Assuntos Econômicos defende participação na apuração de fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões

11/02/2026

167

Brasil Justiça

Associações de magistrados e membros do MP pedem ao STF manutenção de penduricalhos

Entidades contestam decisão de Flávio Dino que suspendeu pagamentos e pedem participação no processo

11/02/2026

181

Brasil Justiça

STF protege campanhas de mobilização na internet como liberdade de expressão

Decisão histórica beneficia entidades da sociedade civil, como o Projeto Esperança Animal, em caso de Barretos

11/02/2026

187

Brasil Justiça

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões da Aneel contra a Enel

Decisão judicial confirma penalidade por falhas no fornecimento de energia em São Paulo em 2021

11/02/2026

164

Brasil Justiça

TJSP recorre ao STF contra suspensão de penduricalhos por Flávio Dino

Tribunal paulista pede derrubada de liminar que suspendeu pagamentos acima do teto constitucional

11/02/2026

137

Brasil Justiça

Julgamento de extradição de Carla Zambelli é suspenso na Itália

Audiência será retomada nesta quinta-feira após manifestações do Ministério Público e da defesa

11/02/2026

Brasil Justiça

Ministro do TSE vota contra cassação de mandato do senador Jorge Seif

Relator entende que provas não são suficientes para caracterizar abuso de poder econômico

10/02/2026

245

Brasil Justiça

TSE apresenta dez regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições

Recomendações incluem proibição de manifestações políticas e participação em eventos com candidatos

10/02/2026

168

Brasil Justiça

CNJ prioriza combate à violência contra a mulher em 2024

Anúncio de Fachin ocorre em meio a investigações contra ministro do STJ por importunação sexual

10/02/2026

161

Brasil Justiça

STM concede prazo para defesa de Bolsonaro em processo de perda de patente

Ex-presidente tem dez dias para apresentar argumentos contra expulsão do Exército após condenação

10/02/2026

189

Brasil Justiça

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi é investigado por sindicância interna após denúncias de jovens

10/02/2026

103

Brasil Justiça

Ministro do STJ pede afastamento por 90 dias após acusação de importunação sexual

Marco Buzzi apresenta atestado psiquiátrico enquanto colegas do tribunal discutem o caso em reunião extraordinária

10/02/2026

Justica

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