Justica

Cobertura especial: Justica

820 resultados

Brasil Justiça

STF dá prazo para Santa Catarina explicar lei que proíbe cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes pede esclarecimentos em 48 horas; lei estadual é questionada por partidos e entidades

27/01/2026

548

Brasil Justiça

TSE alerta para desinformação nas eleições de 2026

Ministra Cármen Lúcia destaca riscos de manipulação da vontade do eleitor e defende combate tranquilo

27/01/2026

522

Brasil Justiça

OAB e entidades questionam lei de SC que proíbe cotas raciais no STF

Ações de inconstitucionalidade visam suspender norma que restringe políticas afirmativas em universidades públicas

26/01/2026

550

Brasil Justiça

Fachin alerta para tempos desafiadores da democracia nas Américas

Ministro do STF fala sobre erosão democrática em posse de brasileiro na Corte Interamericana

26/01/2026

514

Brasil Justiça

Gilmar Mendes defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro segue regras processuais e cita parecer da PGR sobre regularidade

26/01/2026

557

Brasil Justiça

PF ouve novos depoimentos no STF sobre compra do Banco Master pelo BRB

Investigação apura suspeitas de crimes financeiros como gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro

26/01/2026

507

Brasil Justiça

Moraes exige relatório sobre visitas e saúde de Bolsonaro na Papudinha

Ministro do STF dá cinco dias para presídio enviar informações completas sobre o ex-presidente

26/01/2026

545

Brasil Justiça

PF ouve oito pessoas no STF sobre o caso do Banco Master

Depoimentos sigilosos começaram nesta segunda-feira e incluem diretores do BRB e do próprio Master

26/01/2026

584

Brasil Justiça

TJMA decreta intervenção em Turilândia após esquema de R$ 56 milhões

Prefeito, primeira-dama e vice estão entre os denunciados; governador nomeará interventor em 15 dias

23/01/2026

547

Brasil Justiça

MP de São Paulo processa shopping por racismo contra adolescentes negros

Ação civil pede R$ 10 milhões em danos morais e criação de núcleo social no Pátio Higienópolis

23/01/2026

534

Brasil Justiça

Fachin defende atuação do STF e de Toffoli no caso Master

Presidente da Corte emite nota enfática em meio a críticas sobre investigação de fraudes no banco

23/01/2026

627

Brasil Justiça

Moraes arquiva investigações contra delegados da PRF por blitze em 2022

Decisão do STF seguiu parecer da PGR que alegou falta de provas mínimas de crime

22/01/2026

504

Justica

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