O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada após uma reunião convocada pelo presidente da corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao ministro encontradas em mensagens de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
O caso ganhou novos contornos nas últimas semanas, quando a PF apreendeu o aparelho de Vorcaro durante uma busca e apreensão. As mensagens, que estão sob segredo de Justiça, mencionam Toffoli, levantando questionamentos públicos sobre a permanência do ministro como relator do processo. Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por seguir no comando da investigação após reportagens revelarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master, que comprou uma participação no resort Tayayá, no Paraná, propriedade de familiares do ministro.
Em nota divulgada mais cedo, Toffoli confirmou que é um dos sócios do resort, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro. "Não recebi qualquer valor de Daniel Vorcaro", afirmou o ministro, buscando afastar suspeitas de conflito de interesses. Apesar da defesa, a pressão pública e institucional cresceu, culminando na reunião de cerca de três horas no STF.
Durante o encontro, os ministros tomaram ciência do relatório da PF e ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente pediu para continuar na relatoria. Contudo, diante do cenário, o ministro aceitou deixar o comando do processo. Agora, caberá a Fachin fazer a redistribuição do caso para outro ministro, conforme procedimentos regimentais.
Em nota oficial, os dez ministros do STF expressaram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento. "[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República", declarou a corte.
A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli, baseada em sua faculdade de submeter questões à presidência do tribunal para o bom andamento dos processos, conforme o artigo 21, III, do Regimento Interno do STF (RISTF). "Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição", diz o texto.
Os ministros também reconheceram a plena validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos vinculados, afastando a aplicação de arguição de suspeição com base no Código de Processo Penal e no regimento interno. A presidência do STF adotará as providências necessárias para a extinção da AS (Ação de Suspensão) e remessa dos autos ao novo relator.
O caso Master continua sob investigação, com a PF apurando fraudes no banco. A mudança na relatoria busca preservar a imparcialidade e a credibilidade do processo, em linha com os "altos interesses institucionais" citados pela corte. A sociedade aguarda os próximos passos, incluindo a nomeação do novo relator e o desdobramento das apurações, que podem impactar o cenário político e jurídico do país.
