Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

STF declara inconstitucional lei do Escola Sem Partido em cidade do Paraná

Por unanimidade, corte considerou que norma municipal invade competência da União e censura professores

19/02/2026

1.010

Brasil Justiça

Procurador-geral defende título compartilhado do Brasileirão de 1987

Paulo Gonet enviou parecer ao STF favorável à resolução da CBF que reconheceu Flamengo e Sport como campeões

19/02/2026

1.294

Brasil Justiça

STF proíbe criação de novos penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Ministro Flávio Dino estende bloqueio e exige transparência detalhada de gastos públicos

19/02/2026

1.540

Brasil Justiça

Depoimento de dono do Banco Master é antecipado no Senado

Banqueiro será ouvido na CPMI do INSS sobre contratos de empréstimos consignados

19/02/2026

1.681

Brasil Justiça

STF mantém correção do FGTS pelo IPCA, mas veta retroatividade

Decisão confirma entendimento de 2024 e estabelece que cálculo atual deve garantir índice de inflação

18/02/2026

750

Brasil Justiça

Força Nacional chega a Coari e Barcelos para combater crime organizado

Operação no Amazonas visa narcotráfico e crimes ambientais por pelo menos 90 dias

18/02/2026

728

Brasil Justiça

Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli no STF

PGR pediu arquivamento por falta de provas; ex-deputada segue presa na Itália aguardando extradição

18/02/2026

1.004

Brasil Justiça

STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente em Brasília

Ministro Messod Azulay Neto rejeita habeas corpus de Pedro Turra por questões processuais

18/02/2026

1.331

Brasil Justiça

Defesa de ex-presidente do BRB aguarda novo depoimento na PF

Advogado afirma que solicitação foi feita após acareação no STF e nega acordo de colaboração

18/02/2026

1.476

Brasil Justiça

Polícia Federal cumpre mandados de busca em investigação sobre vazamento de dados

Operação em três estados mira possíveis acessos indevidos a informações de ministros do STF

17/02/2026

1.782

Brasil Justiça

Receita Federal admite desvios no acesso a dados de ministros do STF

Operação da PF investiga vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e familiares

17/02/2026

1.675

Brasil Justiça

Moraes vota contra recursos de condenados por tentativa de golpe no STF

Ministro relator rejeita pedidos de sete réus do Núcleo 3; colegiado tem até 24 de fevereiro para votar

14/02/2026

1.077

Justica

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