Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Desembargador mineiro assume vaga de ministro do STJ afastado por denúncias

Marco Buzzi foi alvo de acusações de importunação sexual e está sob sindicância interna no tribunal

24/02/2026

718

Brasil Justiça

STF notifica Eduardo Bolsonaro por edital para ação penal de coação

Ex-deputado, que está nos Estados Unidos, tem 15 dias para apresentar defesa após notificação oficial

24/02/2026

1.060

Brasil Justiça

Acordo entre STF e Congresso define regras para limitar penduricalhos

Reunião de cúpula busca solução para benefícios que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil

24/02/2026

1.281

Brasil Justiça

PGR pede condenação dos cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco

Procurador Hindemburgo Chateaubriand sustenta que crime foi motivado por ameaça a currais eleitorais de milícias

24/02/2026

1.533

Brasil Justiça

Relator do STF afirma que provas apontam Brazãos como mandantes do crime de Marielle

Alexandre de Moraes detalha vínculos com milícias e esquema de grilagem em julgamento na Primeira Turma

24/02/2026

1.592

Brasil Justiça

STF inicia julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco

Primeira Turma analisa caso que chocou o Brasil; votação deve ocorrer em duas sessões

24/02/2026

2.133

Brasil Justiça

Mendonça se reúne com PF para acompanhar investigações sobre Banco Master

Ministro do STF recebe relatório sobre andamento da apuração de fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões

23/02/2026

301

Brasil Justiça

STF decide sobre obrigatoriedade de escritura pública em compra de imóveis

Corte analisa se contrato com alienação fiduciária fora do SFI exige formalidade notarial

23/02/2026

357

Brasil Justiça

STF mantém condenação de sete réus do núcleo golpista de Bolsonaro

Primeira Turma forma maioria para confirmar penas de até 24 anos por crimes como golpe de Estado e tentativa de sequestro

23/02/2026

768

Brasil Justiça

Fachin arquiva ação de suspeição contra Toffoli no caso Master

Após reunião no STF, presidente da Corte determina arquivamento; Mendonça assume relatoria do inquérito

23/02/2026

988

Brasil Justiça

Ministro do STF garante direito ao silêncio a empresária na CPMI do INSS

Ingrid Pikinskeni poderá se recusar a responder perguntas incriminatórias e terá assistência de advogado

23/02/2026

1.340

Brasil Justiça

OAB pede ao STF encerramento de inquéritos de 'duração indefinida'

Entidade manifesta preocupação com o inquérito das fake news, que completa sete anos em 2025

23/02/2026

1.871

Justica

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