Justica

Cobertura especial: Justica

820 resultados

Brasil Justiça

MPM pede expulsão de Bolsonaro do Exército por violar ética militar

Órgão militar alega descaso com princípios básicos e pede perda de patente após condenação no STF

04/02/2026

620

Brasil Justiça

STF decide se Lei de Anistia vale para ocultação de cadáver na ditadura

Julgamento no plenário virtual começa em 13 de fevereiro e pode reabrir casos da Guerrilha do Araguaia

04/02/2026

614

Brasil Justiça

Moraes defende que juízes podem receber por palestras e ter ações

Ministro do STF afirma que magistrados podem ser acionistas, desde que não sejam sócios-dirigentes

04/02/2026

573

Brasil Justiça

MPM pede expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas

Superior Tribunal Militar analisará perda de patente após condenação por trama golpista

04/02/2026

509

Brasil Justiça

Polícia conclui investigação sobre morte de cão Orelha e ataque a Caramelo em SC

Adolescente tem pedido de internação e três adultos são indiciados por coação a testemunha

04/02/2026

502

Brasil Justiça

Justiça mantém prisão de piloto acusado de agredir adolescente no DF

Desembargador nega habeas corpus e questiona direito à prisão especial do acusado

03/02/2026

532

Brasil Justiça

MPM pede expulsão de Bolsonaro e militares das Forças Armadas após condenação

Ação de perda do oficialato no STM pode resultar em 'morte ficta' e corte de salários dos condenados

03/02/2026

605

Brasil Justiça

Ministro do STJ manda prender rapper Oruam por violar tornozeleira eletrônica

Monitoramento registrou 28 interrupções de sinal em 43 dias; rapper é investigado por associação ao tráfico

03/02/2026

592

Brasil Justiça

Gilmar Mendes propõe força-tarefa contra deep fakes nas eleições

Ministro do TSE sugere parceria com universidades e empresas de IA para fiscalização proativa

03/02/2026

530

Brasil Justiça

TSE abre audiências públicas para debater regras das eleições de 2026

Ministros destacam alto número de sugestões e propõem mudanças em redes sociais e pré-campanha

03/02/2026

557

Brasil Justiça

TSE propõe regras para juízes eleitorais nas eleições presidenciais

Cármen Lúcia anuncia normas de conduta para magistrados durante o pleito de outubro

02/02/2026

606

Brasil Justiça

Fachin defende independência dos Três Poderes em discurso no Congresso

Presidente do STF também anunciou prioridade para julgamentos de feminicídio e questões raciais

02/02/2026

603

Justica

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