Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Moraes determina retorno de ex-assessor de Bolsonaro para cadeia no Paraná

Filipe Martins, condenado a 21 anos por trama golpista, foi transferido sem autorização do STF

03/03/2026

361

Brasil Justiça

STF proíbe saques em espécie de recursos de emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino determina que repasses sejam feitos apenas por transferências eletrônicas

03/03/2026

756

Brasil Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Elon Musk no STF

Paulo Gonet argumenta que não houve resistência deliberada da plataforma X contra o Judiciário

03/03/2026

1.444

Brasil Justiça

STF libera exibição de documentário sobre Arautos do Evangelho

Ministro Flávio Dino derruba decisão do STJ que proibia veiculação da obra na HBO Max

03/03/2026

1.660

Brasil Justiça

Comissão do STF inicia debate sobre penduricalhos nesta quarta-feira

Grupo terá reuniões semanais até março para propor regras de transição e garantir teto constitucional

03/03/2026

1.636

Brasil Justiça

TSE define regras para uso de inteligência artificial nas eleições

Tribunal proíbe postagens modificadas com IA perto do pleito e combate misoginia digital

02/03/2026

330

Brasil Justiça

Procurador-geral recomenda respeito ao teto em pagamentos retroativos

Paulo Gonet orienta Ministério Público sobre penduricalhos e limite constitucional de R$ 46,3 mil

02/03/2026

356

Brasil Justiça

Cinco foragidos são indiciados por estupro coletivo de estudante no Rio

Vítima de 17 anos foi trancada em quarto e violentada após recusar convite de colega de escola

02/03/2026

907

Brasil Justiça

Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Ministro do STF cita atendimento médico adequado e tentativa de violar tornozeleira

02/03/2026

1.229

Brasil Justiça

STF proíbe manobras para acelerar pagamento de penduricalhos

Ministro Gilmar Mendes veda reprogramações financeiras e exige explicações de órgãos

27/02/2026

301

Brasil Justiça

AGU defende que apenas médicos realizem abortos legais no STF

Parecer enviado ao Supremo contesta decisão anterior que permitia atuação de enfermeiros

27/02/2026

811

Brasil Justiça

STF autoriza PF a transportar banqueiro para depoimento no Senado

André Mendonça atende pedido de Renan Calheiros para que Daniel Vorcaro seja levado à CAE

27/02/2026

1.045

Justica

Mex FM Brasil