A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do chamado Núcleo 3 da trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado analisa recursos da defesa dos condenados em um julgamento virtual que começou na sexta-feira (13) e será finalizado nesta terça-feira (24).
Até o momento, votaram pelo mantimento das condenações o ministro relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para encerrar a sessão. As penas, definidas em novembro do ano passado, variam de 16 a 24 anos de prisão.
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A acusação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou provas do planejamento de ações para efetivar o plano golpista.
Entre as ações mais graves atribuídas ao grupo está a tentativa de sequestrar e matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. O núcleo era formado por militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”.
Além do plano de sequestro, os réus foram acusados de disseminar notícias falsas sobre as eleições e fazer pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para que aderissem ao golpe. As penas foram aplicadas de acordo com a participação de cada um nos crimes.
Confira as penas dos réus:
Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel: 24 anos de prisão;
Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel: 21 anos de prisão;
Wladimir Matos Soares - policial federal: 21 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel: 17 anos de prisão;
Bernardo Romão Correa Netto - coronel: 17 anos de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos - coronel: 16 anos de prisão.
O julgamento ocorre em meio a outras decisões relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Recentemente, o STF também formou maioria para manter a condenação da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pelos mesmos eventos. Além disso, a PGR apresentou parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro, e a Corte formalizou ação que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu.
A manutenção das condenações reforça o posicionamento do STF no combate a tentativas de desestabilização da democracia. Com a conclusão do julgamento virtual, espera-se que a Primeira Turma confirme definitivamente as penas, encerrando mais um capítulo do processo que investiga os atos golpistas no Brasil.
