O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente a vaga do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação ocorre após Buzzi ser afastado do cargo no dia 10 deste mês, quando se tornou alvo de duas denúncias de importunação sexual.
O ministro foi denunciado por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos dele. Segundo a acusação, Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi também relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro. Diante das acusações, o STJ abriu uma sindicância e afastou Buzzi de suas funções no tribunal. O processo interno de apuração está previsto para ser encerrado no dia 10 de março.
Em sua defesa, Marco Buzzi declarou que foi surpreendido com a divulgação das denúncias e afirmou que as acusações “não correspondem aos fatos”. Ele também pediu uma licença de 90 dias, mas o tribunal optou pelo afastamento cautelar enquanto a sindicância corre.
A convocação de Gambogi, um desembargador experiente do TJMG, visa garantir a normalidade dos trabalhos no STJ durante o período de investigação. O desembargador mineiro assumirá as funções de forma temporária, até que a situação de Buzzi seja definida pelo tribunal.
O caso tem repercutido nacionalmente, levantando debates sobre a apuração de denúncias de assédio no poder judiciário. O STJ, como um dos tribunais superiores do país, segue com o processo interno para apurar os fatos, enquanto a sociedade acompanha os desdobramentos.
