O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18) e pode reacender uma das polêmicas mais antigas do futebol brasileiro.
O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF. A questão envolve um dos capítulos mais controversos da história do futebol nacional, quando dois torneios paralelos foram disputados em 1987 devido a uma cisão entre clubes.
Ao analisar o caso, o procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado. "O parecer é pela rescisão do acórdão impugnado. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987", afirmou Gonet em seu documento.
O caso vai ser decidido novamente pelo Supremo em uma ação rescisória protocolada pela defesa do clube carioca. Ainda não há prazo para julgamento, mas a manifestação do procurador-geral tem peso significativo no processo, embora não seja vinculante para os ministros da Corte.
A polêmica remonta a 1987, quando o Campeonato Brasileiro foi marcado por uma divisão entre os clubes. De um lado, a CBF organizou um torneio com a maioria das equipes, vencido pelo Sport. Paralelamente, um grupo de treze clubes, incluindo o Flamengo, criou o Clube dos 13 e organizou a Copa União, vencida pelo time rubro-negro. A confusão sobre quem era o legítimo campeão perdurou por décadas até que, em 2011, a CBF reconheceu ambos como campeões através da resolução RDP/CBF n. 02/2011.
Em 2021, no entanto, o STF decidiu anular essa resolução da CBF e reconhecer apenas o Sport como campeão brasileiro de 1987. A decisão foi baseada no entendimento de que a CBF não teria competência para alterar o resultado histórico de uma competição já encerrada. Agora, com o novo parecer do procurador-geral, o caso volta à tona e pode ter um desfecho diferente.
Para torcedores e especialistas, a questão vai além do aspecto jurídico e envolve a memória esportiva do país. Muitos defendem que o reconhecimento da CBF em 2011 foi uma solução pragmática para um impasse histórico, enquanto outros argumentam que apenas um clube pode ser considerado campeão de uma competição.
Enquanto aguardam a decisão final do STF, Flamengo e Sport mantêm suas posições. O clube carioca inclui o título de 1987 em sua galeria de conquistas, enquanto o time pernambucano reivindica a exclusividade do campeonato. A expectativa é que o julgamento no Supremo ponha fim a uma discussão que já dura mais de três décadas.
