A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias que perderam parentes por suicídio após consumirem nitrito de sódio comprado na plataforma da varejista online. A decisão representa uma virada significativa no caso, rejeitando a posição de um tribunal inferior que havia barrado as ações sob a alegação de que o suicídio seria a causa principal das mortes, isentando a empresa de responsabilidade.
A corte estadual entendeu que as famílias têm o direito de prosseguir com suas ações por negligência, baseadas na lei de responsabilidade pelo produto de Washington. O argumento central é que a Amazon teria promovido a venda do nitrito de sódio em seu site, junto com outros produtos que poderiam facilitar o suicídio, mesmo ciente dos riscos associados há anos. As quatro famílias envolvidas no processo alegam que a varejista, sediada em Seattle, continuou a comercializar o produto sem implementar restrições adequadas, o que, segundo elas, contribuiu para as tragédias.
O nitrito de sódio, uma substância química com usos industriais e alimentares em doses controladas, tem sido associado a casos de suicídio quando ingerido em quantidades elevadas. As famílias argumentam que a Amazon falhou em adotar medidas de segurança, como alertas ou limitações de venda, apesar de conhecer essa conexão. A decisão da Suprema Corte abre caminho para que esses processos avancem, podendo estabelecer precedentes importantes sobre a responsabilidade de plataformas online na venda de produtos perigosos.
A Amazon e seus advogados não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre a decisão. A empresa, uma das maiores varejistas do mundo, frequentemente enfrenta questões legais relacionadas à responsabilidade por produtos vendidos em sua plataforma, mas este caso chama a atenção por envolver diretamente a saúde pública e questões éticas na comercialização de itens com potencial letal.
Em um contexto mais amplo, notícias relacionadas destacam que, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a governança global da inteligência artificial liderada pela ONU, reforçando discussões sobre regulação e responsabilidade em âmbito internacional. Enquanto isso, o caso da Amazon em Washington ressalta como sistemas legais locais estão sendo desafiados a adaptar leis tradicionais, como a de responsabilidade pelo produto, aos novos modelos de negócios digitais.
A decisão judicial pode influenciar futuras ações semelhantes, pressionando empresas de e-commerce a revisarem suas políticas de venda para substâncias perigosas. Especialistas em direito brasileiro observam que, embora o caso seja específico dos Estados Unidos, ele reflete tendências globais de maior escrutínio sobre a atuação de gigantes da tecnologia, tema que também ganha espaço no Brasil com debates sobre regulação de plataformas e proteção ao consumidor.
