O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá como prioridade para 2024 o combate à violência contra a mulher. A declaração foi feita durante a primeira sessão do CNJ após o recesso, quando o ministro listou as principais iniciativas do órgão para o ano.
"Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres", afirmou Fachin. O anúncio reforça o compromisso do sistema de justiça brasileiro com políticas de enfrentamento à violência de gênero, um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no debate público e nas ações institucionais.
A fala do ministro ocorre em um momento delicado para o Poder Judiciário, marcado por investigações contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Buzzi é alvo de duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual, casos que têm mobilizado o CNJ e o próprio STJ.
Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra o ministro, que tem 68 anos de idade. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina.
Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu outra denúncia e abriu uma nova apuração. Como resposta, o STJ decidiu nesta terça-feira afastar Buzzi da atividade jurisdicional para que as investigações possam ser conduzidas com isenção. O ministro também é investigado por uma sindicância interna, que deverá ser finalizada até 10 de março.
Em nota à imprensa, os advogados de defesa de Buzzi, Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, contestaram a medida de afastamento. Eles afirmaram que a decisão é desnecessária e que não há "risco concreto à higidez procedimental da investigação". A defesa argumenta ainda que o caso cria um "arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do cruto do pleno contraditório" e que já estão sendo colhidas contraprovas para uma análise serena dos fatos.
O anúncio das prioridades do CNJ para 2024, portanto, se dá em um contexto de tensão e reflexão sobre a atuação do próprio Judiciário em casos de violência contra a mulher. A expectativa é que as iniciativas anunciadas por Fachin não apenas fortaleçam políticas públicas, mas também promovam uma cultura institucional mais alinhada com a proteção e o respeito às mulheres dentro e fora dos tribunais.
