O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A medida foi aprovada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram de sessão extraordinária, realizada a portas fechadas com votação secreta.
Em nota, o STJ informou que "o afastamento é cautelar, temporário e excepcional". Durante esse período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. O tribunal estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância interna, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
Buzzi é investigado por uma sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o afastamento foi determinado.
A decisão ocorreu depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.
As denúncias contra o ministro ganharam força nos últimos dias. Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Paralelamente, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.
O afastamento cautelar representa um momento delicado para o STJ, que busca apurar os fatos com transparência e rigor, enquanto o ministro aguarda o desfecho das investigações. A sindicância interna e o processo no STF seguirão seus trâmites, com a sociedade atenta aos desdobramentos deste caso que envolve altas autoridades do judiciário brasileiro.
