A Justiça do Rio de Janeiro revogou, no final da tarde desta sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, acusada de cometer ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense, no dia 14 de janeiro. A decisão foi tomada pela 37ª Vara Criminal da capital, e a turista foi liberada na noite do mesmo dia, após ter sido presa pela manhã em um apartamento alugado no bairro de Vargem Pequena.
O caso ganhou repercussão após um vídeo, registrado por uma das vítimas, mostrar a argentina apontando o dedo para um funcionário, utilizando a palavra mono – que significa macaco em espanhol – e imitando gestos e sons do animal durante uma discussão sobre o pagamento da conta do estabelecimento. As imagens foram confirmadas por câmeras de segurança, e a Polícia Civil, ao longo da apuração, ouviu testemunhas e reuniu elementos probatórios que esclareceram a dinâmica dos fatos.
Antes de decretar a prisão preventiva, a Justiça do Rio, a pedido do Ministério Público, já havia proibido a denunciada de deixar o país, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica. Em uma publicação no Instagram na quinta-feira (5), Agostina Paez afirmou que recebeu a notificação da prisão por perigo de fuga, disse que estava usando a tornozeleira e se colocou à disposição da polícia, declarando: “Estou desesperada, estou morta de medo”. Na ação judicial, consta que a versão apresentada pela denunciada é de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas.
O crime de injúria racial, previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, estabelece pena de prisão de dois a cinco anos. Como o processo está em segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça limitou-se a informar que “a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância”, sem fornecer detalhes sobre os motivos da revogação. A decisão ocorre após notícias relacionadas, como a prisão inicial da argentina pela Polícia Civil e a decretação da prisão preventiva, que agora foi revertida, mantendo-a em liberdade enquanto o caso segue seu curso legal.
