Justica

Cobertura especial: Justica

818 resultados

Brasil Justiça

AGU e Ministério das Mulheres pedem investigação de desembargador de Minas

Órgãos federais questionam absolvição em caso de estupro de vulnerável de adolescente de 12 anos

25/02/2026

257

Brasil Justiça

STF autoriza entidades a opinar sobre Lei da Anistia em crimes da ditadura

Alexandre de Moraes admite 11 organizações como amicus curiae em processos sobre desaparecimentos

25/02/2026

340

Brasil Justiça

STF inicia julgamento sobre suspensão de penduricalhos no serviço público

Ministros analisam decisões que cortaram benefícios que ultrapassam teto constitucional de R$ 46,3 mil

25/02/2026

677

Brasil Justiça

Justiça de Minas mantém condenação por estupro de vulnerável

Desembargador acata recurso do MP e revoga absolvição de homem e mãe da vítima de 12 anos

25/02/2026

851

Brasil Justiça

Condenação no caso Marielle é recado contra deboche, diz Anielle Franco

Familiares e sobreviventes falam em alívio e justiça após STF condenar mandantes do crime

25/02/2026

1.058

Brasil Justiça

STF condena Brazão e outros réus pelo assassinato de Marielle Franco

Penas chegam a 76 anos; condenados também devem pagar indenização de R$ 7 milhões

25/02/2026

1.342

Brasil Justiça

Justiça de Minas restabelece condenação por estupro de vulnerável

Decisão reverte absolvição de homem e mãe da vítima de 12 anos e determina prisão dos réus

25/02/2026

1.262

Brasil Justiça

Primeiro voto no STF condena irmãos Brazão por assassinato de Marielle

Alexandre de Moraes afirma que provas são mais que suficientes para condenação por homicídio qualificado

25/02/2026

1.580

Brasil Justiça

Supremo condena mandantes do assassinato de Marielle Franco

Unanimidade no STF responsabiliza Brazão, Barbosa e outros réus por crime que chocou o país

25/02/2026

1.418

Brasil Justiça

CPI do crime organizado convida ministros do STF e parentes

Comissão do Senado quer ouvir Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre caso do Banco Master

25/02/2026

1.838

Brasil Justiça

STF decide hoje sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes

Plenário analisa decisão de Flávio Dino que suspendeu benefícios acima do teto constitucional

25/02/2026

2.232

Brasil Justiça

Justiça federal derruba liminares e mantém teto para taxas de vale-alimentação

Decisão do TRF3 obriga empresas como Ticket e Alelo a cumprir regras que limitam cobranças e aceleram repasses.

24/02/2026

289

Justica

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