Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Justiça suspende processo que pode cassar contrato da Enel em São Paulo

Decisão liminar barra análise da Aneel sobre caducidade da concessão após falhas no fornecimento de energia

19/03/2026

736

Brasil Justiça

Ministro do STF autoriza transferência de Daniel Vorcaro para carceragem da PF

Mudança ocorre em meio a expectativa de início de tratativas para delação premiada do banqueiro

19/03/2026

701

Brasil Justiça

Ministro Dino defende papel insubstituível do STF na proteção de direitos

Em homenagem a Moraes, ministros destacam atuação da Corte na defesa da democracia

19/03/2026

1.292

Brasil Justiça

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo do fundo Arleen aprovada pela CPI do Crime

Decisão do STF segue entendimento anterior sobre empresa de Toffoli e questiona procedimentos da comissão

19/03/2026

2.060

Brasil Justiça

Ministro do STF dá prazo para Senado e senador explicarem repasses à igreja

Flávio Dino pede esclarecimentos sobre R$ 3,6 milhões em emendas para fundação ligada à Lagoinha

19/03/2026

1.696

Brasil Justiça

MPT prepara campanha contra assédio eleitoral no trabalho

Com eleições de outubro se aproximando, ministério alerta sobre intimidação política e recebe denúncias

19/03/2026

2.096

Brasil Justiça

MP do Rio cobra uso correto de câmeras corporais após operação com 122 mortes

Recomendações foram expedidas após investigações sobre a Operação Contenção e morte de médica

19/03/2026

1.754

Brasil Justiça

Ministra do STF relata ameaça de bomba durante palestra em Brasília

Cármen Lúcia fala sobre violência de gênero e afirma que mulheres 'decidiram que não vão morrer'

18/03/2026

327

Brasil Justiça

Domingos Brazão chega a Bangu 8 para cumprir pena pelo caso Marielle

Transferência foi determinada por Alexandre de Moraes, do STF, após mudança no cenário de risco

18/03/2026

243

Brasil Justiça

Dados de celular de banqueiro voltam a sistemas da CPMI após exclusão

Polícia Federal informa que arquivos foram reinseridos e estavam em nuvem da Apple

18/03/2026

276

Brasil Justiça

AGU pede ao STF fim de decisões que flexibilizam estupro de vulnerável

Parecer defende inconstitucionalidade de interpretações que relativizam crime contra menores de 14 anos

18/03/2026

778

Brasil Justiça

Fux suspende trechos da lei fluminense sobre eleição indireta

Ministro do STF atende pedido do PSD e barra voto aberto e redução de prazo para candidatos

18/03/2026

814

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