Justica

Cobertura especial: Justica

819 resultados

STF mantém condenação de sete réus do núcleo golpista de Bolsonaro

Primeira Turma forma maioria para confirmar penas de até 24 anos por crimes como golpe de Estado e tentativa de sequestro

23/02/2026

752

Brasil Justiça

Fachin arquiva ação de suspeição contra Toffoli no caso Master

Após reunião no STF, presidente da Corte determina arquivamento; Mendonça assume relatoria do inquérito

23/02/2026

974

Brasil Justiça

Ministro do STF garante direito ao silêncio a empresária na CPMI do INSS

Ingrid Pikinskeni poderá se recusar a responder perguntas incriminatórias e terá assistência de advogado

23/02/2026

1.329

Brasil Justiça

OAB pede ao STF encerramento de inquéritos de 'duração indefinida'

Entidade manifesta preocupação com o inquérito das fake news, que completa sete anos em 2025

23/02/2026

1.857

Brasil Justiça

Governo federal condena absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos

Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres criticam decisão do TJ-MG e reafirmam proteção integral a crianças

22/02/2026

1.388

Brasil Justiça

STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro

Primeira Turma forma maioria para confirmar pena de 16 anos de prisão a cinco ex-policiais militares

20/02/2026

450

Brasil Justiça

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF sobre fake news

Kleber Cabral foi ouvido por videoconferência após criticar operação da PF contra servidores

20/02/2026

886

Brasil Justiça

Julgamento de PMs por assassinato de delator do PCC será em junho

Três policiais militares respondem por crime no aeroporto de Guarulhos que também matou motorista de aplicativo

20/02/2026

1.022

Brasil Justiça

PGR se opõe a prisão domiciliar de Bolsonaro

Paulo Gonet argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada para o ex-presidente

20/02/2026

1.093

Brasil Justiça

Mendonça devolve à CPMI dados de quebra de sigilo de banqueiro do Master

Decisão do STF atende pedido da comissão e derruba liminar de Toffoli; PF também receberá informações

20/02/2026

1.345

Brasil Justiça

STF abre ação penal contra Eduardo Bolsonaro por crime de coação

Processo tem Alexandre de Moraes como relator e ex-deputado poderá apresentar defesa

20/02/2026

1.274

Brasil Justiça

Ministro do STF libera banqueiro de depor em comissões do Senado

André Mendonça decide que comparecimento de Daniel Vorcaro é facultativo; defesa perde pedido de translado em jatinho

19/02/2026

258

Justica

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