Justica

Cobertura especial: Justica

819 resultados

Brasil Justiça

STF autoriza Polícia Federal a retomar investigações sobre Banco Master

Ministro André Mendonça, novo relator do caso, libera perícias e coleta de depoimentos

19/02/2026

294

Brasil Justiça

Procurador-geral se opõe a visita íntima de general condenado

Paulo Gonet argumenta que há impedimento administrativo para benefício em prisão militar

19/02/2026

780

Brasil Justiça

AGU consegue remoção de postagem de ódio contra judeus e muçulmanos no X

Ação extrajudicial da Advocacia-Geral da União obriga rede social a retirar conteúdo ilegal

19/02/2026

692

Brasil Justiça

Moraes determina notificação de presidente da Unafisco em caso de dados do STF

Kleber Cabral deve prestar esclarecimentos após críticas à operação da PF sobre acessos ilegais

19/02/2026

773

Brasil Justiça

STF declara inconstitucional lei do Escola Sem Partido em cidade do Paraná

Por unanimidade, corte considerou que norma municipal invade competência da União e censura professores

19/02/2026

996

Brasil Justiça

Procurador-geral defende título compartilhado do Brasileirão de 1987

Paulo Gonet enviou parecer ao STF favorável à resolução da CBF que reconheceu Flamengo e Sport como campeões

19/02/2026

1.273

Brasil Justiça

STF proíbe criação de novos penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Ministro Flávio Dino estende bloqueio e exige transparência detalhada de gastos públicos

19/02/2026

1.526

Brasil Justiça

Depoimento de dono do Banco Master é antecipado no Senado

Banqueiro será ouvido na CPMI do INSS sobre contratos de empréstimos consignados

19/02/2026

1.664

Brasil Justiça

STF mantém correção do FGTS pelo IPCA, mas veta retroatividade

Decisão confirma entendimento de 2024 e estabelece que cálculo atual deve garantir índice de inflação

18/02/2026

711

Brasil Justiça

Força Nacional chega a Coari e Barcelos para combater crime organizado

Operação no Amazonas visa narcotráfico e crimes ambientais por pelo menos 90 dias

18/02/2026

692

Brasil Justiça

Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra Carla Zambelli no STF

PGR pediu arquivamento por falta de provas; ex-deputada segue presa na Itália aguardando extradição

18/02/2026

967

Brasil Justiça

STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente em Brasília

Ministro Messod Azulay Neto rejeita habeas corpus de Pedro Turra por questões processuais

18/02/2026

1.321

Justica

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