O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que é fundamental manter um distanciamento saudável das partes e dos interesses em jogo no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante um encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores, em Brasília, em um momento de tensão na Corte.
O discurso ocorreu em meio às críticas aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pelo suposto relacionamento pessoal com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso na semana passada. Fachin defendeu a imparcialidade dos juízes como condição essencial para a justiça social. "O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade", afirmou o presidente do STF.
As críticas aos ministros ganharam força após revelações envolvendo Toffoli e Moraes. No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso Master após a Polícia Federal informar que há menções a ele em mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.
Na semana passada, uma suposta troca de mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes foi divulgada pelo jornal O Globo, que teve acesso aos prints de mensagens encontradas no celular do banqueiro, preso durante operação da PF. Moraes negou ter conversado com Vorcaro e disse que as mensagens foram destinadas a outros contatos que constam na agenda do banqueiro.
Além do tema do distanciamento, Fachin também abordou a questão dos vencimentos dos magistrados, defendendo que eles devem ser bem remunerados, mas com pagamentos amparados pela Constituição. "Os privilégios funcionais da magistratura existem como depósito da confiança pública e só se sustentam enquanto essa confiança existir", comentou o presidente, reconhecendo que o debate ocorre em um "momento de tensão" na Corte.
Fachin completou dizendo que "o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou", reforçando a necessidade de fortalecimento institucional. A Corte deve retomar no dia 25 de março o julgamento das decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios concedidos a servidores públicos que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
O encontro também ocorreu em um contexto de outras notícias relacionadas, como a negação de Toffoli sobre ter tido acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro, a negação de Moraes sobre conversas com o banqueiro no dia de sua prisão, e o início dos trabalhos da comissão sobre penduricalhos amanhã no STF. Fachin enfatizou que o Judiciário representa a institucionalidade do país, destacando a importância de manter a credibilidade e a imparcialidade em meio aos desafios atuais.
