Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Toffoli prorroga regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Medida mantém estado no programa da União até junho de 2026 e evita multa de 30%

22/12/2025

484

Brasil Justiça

Moraes concede prisão domiciliar humanitária ao general Heleno

Ex-ministro de Bolsonaro, condenado a 21 anos, terá que usar tornozeleira e ficar sem celular

22/12/2025

484

Brasil Justiça

PGR defende progressão de regime para hacker Walter Delgatti

Procuradoria-Geral da República enviou parecer favorável ao STF nesta segunda-feira

22/12/2025

475

Brasil Justiça

Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Medida segue cassação dos mandatos dos ex-deputados, que perdem benefícios como imóveis e verbas

22/12/2025

475

Brasil Justiça

Moraes retoma processo contra Ramagem após cassação de mandato

Ex-diretor da Abin, foragido nos EUA, volta a responder por crimes do 8 de janeiro

22/12/2025

477

Brasil Justiça

AGU ajuíza ações para cobrar R$ 135 milhões de entidades por fraudes no INSS

Quarto lote de ações regressivas busca devolução de dinheiro desviado de aposentadorias e pensões

21/12/2025

484

Brasil Justiça

STF anula parte da investigação da PF contra governador do Acre

Por 4 votos a 1, corte reconhece irregularidades na apuração de suposto desvio de R$ 11 milhões

20/12/2025

488

Brasil Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão para cirurgia

Ex-presidente poderá deixar a PF para operação de hérnia, mas pedido de prisão domiciliar é negado

19/12/2025

487

Brasil Justiça

Justiça determina que 80% dos funcionários dos Correios trabalhem durante greve

Ministra do TST aplica multa diária de R$ 100 mil por sindicato em caso de descumprimento da liminar

19/12/2025

481

Brasil Justiça

Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula por danos morais de PowerPoint

Ex-procurador da Lava Jato cumpriu decisão judicial após condenação por apresentação de 2016

19/12/2025

481

Brasil Justiça

Laudo da PF confirma necessidade de cirurgia de Bolsonaro

Peritos apontam hérnia inguinal bilateral, soluços e insônia; procedimento deve ser 'o mais breve possível'

19/12/2025

474

Brasil Justiça

Fux suspende parte da proibição de cadastro de beneficiários em apostas

Ministro do STF atende pedido da Anjog e desbloqueia contas ativas de apostadores

19/12/2025

472

Justica

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