O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou necessidade médica urgente, mas a saída não será imediata: a equipe jurídica de Bolsonaro precisa informar a data prevista para o procedimento.
A autorização foi concedida após um laudo da Polícia Federal (PF) confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia "o mais rápido possível". A perícia foi realizada na quarta-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, a pedido do próprio ministro, que determinou a avaliação após a defesa solicitar autorização para a operação e, em razão do estado de saúde, um pedido de prisão domiciliar.
Bolsonaro está preso na Superintendência da PF, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Apesar de permitir o deslocamento para a cirurgia, Moraes negou na mesma decisão um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente. O ministro argumentou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e que há uma equipe da PF disponível para atendê-lo em caso de emergência.
Em sua fundamentação, Moraes destacou que "o réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência". A decisão reforça que a autorização para a cirurgia não altera as condições da pena, mantendo o ex-presidente sob custódia da PF, exceto durante o período necessário para o procedimento médico.
A situação de saúde de Bolsonaro ganhou destaque após a PF concluir, em perícia anterior, que ele realmente precisava da cirurgia de hérnia. Paralelamente, o ministro recentemente negou um recurso do ex-presidente contra a condenação por envolvimento na trama golpista, mantendo a sentença que o levou à prisão. O caso segue sob acompanhamento do STF, com a defesa podendo ainda recorrer de aspectos processuais, enquanto a autorização para a cirurgia representa uma medida excepcional baseada em laudos médicos.
