Justica

Cobertura especial: Justica

817 resultados

Brasil Justiça

STF condena ex-cúpula da PM do DF a 16 anos por omissão no 8 de janeiro

Maioria da Primeira Turma vota pela pena para cinco ex-comandantes; dois oficiais são absolvidos

04/12/2025

458

Brasil Justiça

STF decide julgar marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Sessão será na próxima quarta-feira, com sustentações orais; votação será marcada posteriormente

04/12/2025

457

Brasil Justiça

Justiça argentina decide pela extradição de condenados do 8 de janeiro

Cinco brasileiros presos na Argentina desde o ano passado aguardam formalização do governo Milei

04/12/2025

457

Brasil Justiça

Gilmar Mendes mantém decisão sobre impeachment de ministros do STF

Ministro nega pedido da AGU e reafirma que só PGR pode propor processo contra integrantes da Corte

04/12/2025

460

Brasil Justiça

Gilmar Mendes defende decisão sobre impeachment de ministros do STF

Decano do Supremo afirma que trecho da lei de 1950 'caducou' e que apenas PGR pode denunciar

04/12/2025

459

Brasil Justiça

Dino vota pela condenação de cinco ex-PMs do DF por omissão no 8 de janeiro

Ministro do STF segue Moraes e pede 16 anos de prisão; dois outros réus podem ser absolvidos

03/12/2025

457

Brasil Justiça

AGU pede reconsideração de decisão sobre impeachment no STF

Advocacia-Geral da União argumenta que Senado tem papel no processo de afastamento de ministros

03/12/2025

463

Brasil Justiça

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

03/12/2025

460

Brasil Justiça

STF assume investigação sobre Banco Master após decisão de Toffoli

Ministro determina que caso siga no Supremo devido a citação de deputado com foro privilegiado

03/12/2025

460

Brasil Justiça

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

03/12/2025

461

Brasil Justiça

Ministério da Justiça demite Ramagem e Torres da Polícia Federal

Portarias assinadas por Lewandowski seguem decisão do STF após condenação por participação em trama golpista

03/12/2025

462

Brasil Justiça

STF suspende leis municipais que autorizavam funcionamento de bets

Ministro Nunes Marques determina paralisação imediata, com multa diária de R$ 500 mil para descumprimento

03/12/2025

460

Justica

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