O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo de entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo poderá ser enviado à Corte até o dia 26 de dezembro, estendendo o prazo inicial que terminava na quarta-feira (17).
A perícia médica foi determinada por Moraes após a defesa de Heleno solicitar que o militar cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o general tem 78 anos de idade e graves problemas de saúde. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A controvérsia sobre o estado de saúde do general começou após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025. O general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018, relato que ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes autorizar ou não a prisão domiciliar com base no laudo médico. Não há prazo para essa decisão, que dependerá da análise do documento e das condições de saúde apresentadas. O caso ocorre em meio a outras notícias relacionadas, como a aprovação pelo Senado da redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro e a trama golpista.
A ampliação do prazo para a perícia reflete a complexidade do caso, que envolve questões jurídicas, médicas e políticas. A PF, responsável pela realização do exame, argumentou a necessidade de mais tempo para concluir o processo com a devida precisão, garantindo que todas as avaliações sejam feitas de forma minuciosa.
Enquanto isso, Heleno permanece sob custódia no CMP, aguardando o desfecho do processo. A decisão de Moraes sobre a prisão domiciliar será crucial, pois pode alterar as condições de cumprimento da pena do general, considerando sua idade e alegações de saúde debilitada. O caso continua a gerar atenção no cenário político e jurídico brasileiro, com implicações para outros envolvidos em ações similares.
