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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação no processo

Ministros da Primeira Turma aceitam denúncia da PGR sobre articulações com governo dos EUA

14/11/2025

470

Brasil Justiça

PF sugere proteção a testemunhas para ex-ajudante de Bolsonaro

Mauro Cid pode entrar em programa federal após delação premiada e condenação por trama golpista

14/11/2025

471

Brasil Justiça

Polícia Civil do Rio relata 'cenário de guerra' em operação que deixou 121 mortos

Relatório enviado à Justiça descreve complexidade da Operação Contenção contra o Comando Vermelho

14/11/2025

470

Brasil Justiça

STF mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão em caso golpista

Processo caminha para trânsito em julgado após Primeira Turma rejeitar recursos da defesa

14/11/2025

471

Brasil Justiça

Defensoria Pública recomenda fim de triagem de passageiros em Florianópolis

Órgão considera medida do prefeito Topázio Neto ilegal e discriminatória

14/11/2025

472

Brasil Justiça

Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

Ministro do STF aponta articulação de sanções dos EUA contra autoridades brasileiras

14/11/2025

473

Brasil Justiça

Justiça do Rio suspende falência da Oi e retoma recuperação judicial

Decisão da desembargadora Mônica Costa atende a bancos credores e reverte decretação da 7ª Vara Empresarial

14/11/2025

485

Brasil Justiça

Ex-ministro da Previdência é apontado como pilar de esquema no INSS

José Carlos Oliveira monitorado com tornozeleira eletrônica após autorização do STF para nova fase da Operação Sem Desconto

13/11/2025

470

Brasil Justiça

STF decide que recreio escolar integra jornada de professores particulares

Corte estabelece que intervalo faz parte do trabalho, mas permite exceções comprovadas na Justiça

13/11/2025

476

Brasil Justiça

STF cumprimenta recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República

Ministros elogiam trajetória e destacam combate ao crime como prioridade após aprovação no Senado

13/11/2025

472

Brasil Justiça

Fachin defende na COP30 que proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis

Presidente do STF e CNJ discursa em Belém sobre decisões do Supremo e marco temporal

13/11/2025

475

Brasil Justiça

Justiça proíbe posto de exigir roupas justas de frentistas no Recife

Decisão da 10ª Vara do Trabalho atende pedido do sindicato por constrangimento e assédio

13/11/2025

472

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