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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

Deputados do PSOL-RJ pedem prisão de Alexandre Ramagem no STF

Parlamentares alegam fuga após condenação em ação golpista; deputado foi visto em Miami

19/11/2025

470

Brasil Justiça

Júri de Henry Borel é marcado para março de 2026 no Rio

Pai da vítima relata dor e esperança após mais de quatro anos de espera por justiça

19/11/2025

464

Brasil Justiça

Gilmar Mendes defende agrotóxicos no STF e afirma que roça exige desmate

Ministro critula discurso ambiental durante julgamento sobre benefícios fiscais para pesticidas

19/11/2025

470

Brasil Justiça

STF mantém suspensão de lei sobre animais de apoio emocional em voos

Decisão do Supremo considera inconstitucional norma do Rio de Janeiro sobre transporte aéreo gratuito

19/11/2025

472

Brasil Justiça

Gilmar Mendes suspende ação penal contra Gladson Cameli no STJ

Decisão garante ampla defesa do governador do Acre, afastado por suspeita de corrupção

19/11/2025

471

Brasil Justiça

Procurador-geral da República se opõe à extinção da pena de Mauro Cid

Paulo Gonet argumenta que ex-ajudante de Bolsonaro não cumpriu tempo total da condenação

18/11/2025

468

Brasil Justiça

Justiça suspende licenciamentos ambientais no Complexo Boaventura

Decisão liminar atende ação do MPF-RJ por descumprimento de condicionantes em área de proteção

18/11/2025

473

Brasil Justiça

AGU entra com novas ações para recuperar R$ 3,9 bilhões de aposentados

Segundo lote de processos judiciais mira 12 associações e 3 empresas por fraudes no INSS

18/11/2025

471

Brasil Justiça

STF condena nove réus por tentativa de golpe durante governo Bolsonaro

Primeira Turma absolve general por falta de provas e mantém condenação de militares por crimes graves

18/11/2025

470

Brasil Justiça

Primeira Turma do STF condena nove réus de núcleo golpista

Placar está 3 a 0 pela condenação; voto de Flávio Dino é o último pendente

18/11/2025

472

Brasil Justiça

Primeira Turma do STF retoma julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Moraes vota por condenar nove réus e absolver general; decisão final depende de outros ministros

18/11/2025

472

Brasil Justiça

Dono do Banco Master é preso pela PF ao tentar deixar o país

Operação Compliance Zero combate emissão de títulos falsos no sistema financeiro nacional

18/11/2025

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