O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes causou polêmica nesta quinta-feira (19) ao declarar durante julgamento que "ninguém faz roça sem desmatar". A afirmação foi feita no plenário da Corte, que analisa a constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos no Brasil.
Em sua fala, o ministro defendeu o setor do agronegócio, argumentando que ele se tornou competitivo internacionalmente graças a investimentos em tecnologia, superando o que chamou de "neocolonianismo dominante". "Ninguém faz roça sem desmatar. Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo", afirmou Mendes, usando uma expressão coloquial para se referir a posições que considerou ingênuas ou desconectadas da realidade rural.
O julgamento, que foi suspenso após a manifestação do ministro, trata de duas ações protocoladas pelo Partido Verde (PV) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Os partidos questionam a validade do Convênio 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023. Essas normas permitem um regime tributário diferenciado para defensivos agrícolas, incluindo a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Gilmar Mendes foi além ao comentar a inserção do termo "agrotóxico" na legislação. "Não colocaria a palavra agrotóxico na Constituição se fosse redator do texto", disse, sugerindo uma preferência por terminologias alternativas, como "defensivos agrícolas", comum no setor. Ele também rebateu críticas sobre desmatamento, afirmando: "Alguém vai fazer o discurso de que desmataram muito. Não, nossas florestas, a maioria está em pé, se nós formos fazer uma relação comparativa".
As declarações ocorrem em um contexto de intenso debate sobre políticas ambientais e agrícolas no Brasil. O agronegócio é um dos pilares da economia nacional, mas enfrenta pressões internacionais e internas por práticas mais sustentáveis. A redução de impostos para agrotóxicos é vista por defensores como essencial para a produtividade, enquanto críticos alertam para riscos à saúde e ao meio ambiente.
A data para a retomada do julgamento no STF ainda não foi definida. Enquanto isso, as falas de Gilmar Mendes devem alimentar discussões sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, um tema sensível no país.
