Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

Supremo homologa acordo que amplia poder do governo na Axia Energia

Decisão de 6 a 4 encerra ação da AGU sobre privatização da antiga Eletrobras

11/12/2025

465

Brasil Justiça

Moraes determina perícia médica para Bolsonaro em 15 dias

Ministro do STF atende pedido da defesa, mas questiona urgência de cirurgia solicitada

11/12/2025

468

Brasil Justiça

Agente da PRF vai a júri por oito tiros de fuzil que mataram estudante

Justiça Federal aceita denúncia por homicídio qualificado e lesão corporal grave em caso na BR-040

10/12/2025

466

Brasil Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Após sustentações de entidades, Corte deve encerrar fase de manifestações nesta quinta-feira

10/12/2025

483

Brasil Justiça

Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro durante prisão

Decisão federal em Minas Gerais determina corte de assessores e veículos oficiais custeados pela Presidência

10/12/2025

475

Brasil Justiça

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cirurgias ao STF

Advogados afirmam que ex-presidente precisa de intervenção cirúrgica urgente por problemas de saúde

10/12/2025

468

Brasil Justiça

Perícia médica do general Heleno será realizada na sexta-feira

Ex-ministro de Bolsonaro, condenado a 21 anos, aguarda decisão sobre prisão domiciliar

10/12/2025

476

Brasil Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal indígena com novas ações

Corte ouve sustentações orais em quatro processos sobre demarcação de terras, sem votação imediata

10/12/2025

465

Brasil Justiça

Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF

Ministro atende pedido do Senado e abre espaço para debate legislativo sobre lei do impeachment

10/12/2025

465

Brasil Justiça

Presidente da Alerj é liberado com tornozeleira eletrônica após decisão do STF

Rodrigo Bacellar cumprirá recolhimento domiciliar e outras medidas após revogação de prisão preventiva

09/12/2025

474

Brasil Justiça

Defesa de ex-diretor da PRF nega barragem de eleitores de Lula em 2022

Silvinei Vasques é réu no Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, julgada pelo STF

09/12/2025

471

Brasil Justiça

STF encerra primeiro dia de julgamento de réus do núcleo 2 do golpe

Votação que decidirá condenação ou absolvição dos seis acusados começa na terça-feira

09/12/2025

464

Justica

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