A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do general Augusto Heleno será realizada na próxima sexta-feira (12), às 9h. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena de 21 anos de prisão determinada pelo STF na ação penal da trama golpista.
Heleno está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, atendendo a um pedido dos advogados do general para que ele passe a cumprir prisão domiciliar humanitária. A decisão ocorre no âmbito de um processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favorável à prisão domiciliar por motivos humanitários.
Segundo a defesa, o general, com 78 anos de idade, tem graves problemas de saúde que justificariam a transferência para o regime domiciliar. A controvérsia em torno do caso ganhou novos contornos recentemente quando a defesa negou que Heleno apresenta diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que integrava o governo de Jair Bolsonaro. Os advogados afirmam que o diagnóstico foi feito apenas no início de 2025.
A divergência surgiu porque, durante o exame de corpo de delito realizado antes de Heleno iniciar o cumprimento da pena, o general teria dito que começou a apresentar problemas cognitivos em 2018. Essa informação, contudo, foi contestada pela defesa, que agora busca comprovar através da perícia médica da PF as condições de saúde atuais do paciente.
A perícia de sexta-feira será crucial para embasar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária. Caberá ao magistrado analisar o laudo pericial e autorizar ou não a mudança de regime prisional. Não há prazo definido para essa decisão, que depende exclusivamente da análise do caso pelo ministro do STF.
O general Augusto Heleno foi preso junto com o também militar Paulo Sérgio para cumprir pena pela participação na trama golpista. O caso segue sob os holofotes do Judiciário brasileiro, que tem enfrentado uma série de pedidos semelhantes envolvendo réus idosos ou com problemas de saúde condenados nos processos relacionados aos atos golpistas de janeiro de 2023.
