Justica

Cobertura especial: Justica

923 resultados

Brasil Justiça

STF retoma julgamento do marco temporal para terras indígenas

Corte ouvirá sustentações orais na próxima quarta-feira, sem votação imediata; tema divide indígenas e ruralistas

07/12/2025

467

Brasil Justiça

STF decide que vítimas de violência doméstica têm direito a benefícios do INSS

Por unanimidade, corte confirma voto de Flávio Dino e garante auxílio durante afastamento do trabalho

05/12/2025

475

Brasil Justiça

TSE encerra teste público de segurança das urnas para 2026

Especialistas não encontraram falhas relevantes e garantem integridade do sistema eleitoral

05/12/2025

475

Brasil Justiça

STF condena cinco ex-comandantes da PM do DF a 16 anos por omissão no 8 de janeiro

Primeira Turma do Supremo aplica pena por crimes contra a democracia; defesas já preparam recursos

05/12/2025

473

Brasil Justiça

STF derruba afastamento do governador do Tocantins

Ministro Nunes Marques considera medida cautelar 'intervenção excessiva' no estado

05/12/2025

477

Brasil Justiça

STF marca julgamento do assassinato de Marielle Franco para fevereiro

Primeira Turma, presidida por Flávio Dino, convoca três sessões para analisar o caso que chocou o Brasil

05/12/2025

474

Brasil Justiça

Bruno Henrique é tornado réu por estelionato em caso de manipulação de apostas

Decisão do TJDFT aceita recurso do MP e amplia acusações contra atacante do Flamengo

04/12/2025

464

Brasil Justiça

STF libera julgamento do caso Marielle Franco para 2026

Ministro Alexandre de Moraes pede agendamento de data para julgamento presencial dos acusados

04/12/2025

465

Brasil Justiça

STF proíbe liberação de emendas para deputados no exterior

Flávio Dino atende pedido do PSOL e bloqueia R$ 80 milhões para Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

04/12/2025

470

Brasil Justiça

Justiça do DF torna Bruno Henrique réu por estelionato em caso de apostas

Atacante do Flamengo é acusado de forçar cartão amarelo para beneficiar parentes em esquema de manipulação

04/12/2025

465

Brasil Justiça

STF condena ex-cúpula da PM do DF a 16 anos por omissão no 8 de janeiro

Maioria da Primeira Turma vota pela pena para cinco ex-comandantes; dois oficiais são absolvidos

04/12/2025

464

Brasil Justiça

STF decide julgar marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Sessão será na próxima quarta-feira, com sustentações orais; votação será marcada posteriormente

04/12/2025

463

Justica

Mex FM Brasil