O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica no prazo de 15 dias para avaliar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa. A decisão atende parcialmente ao pedido dos advogados, mas mantém o ex-presidente preso enquanto a situação não for esclarecida por especialistas independentes.
Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames médicos antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro frisou ainda ter disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao preso desde o início da detenção. "Desde a prisão, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Bolsonaro", acrescentou o magistrado em seu despacho.
O ex-presidente começou a cumprir pena de 27 anos e três meses no fim de novembro, em regime inicial fechado, por ter liderado uma tentativa de golpe do Estado para se manter no poder após ser derrotado nas urnas em 2022. Bolsonaro está detido numa sala especial instalada em um edifício da Polícia Federal (PF) em Brasília e, nas últimas semanas, tem obtido autorização para receber visitas de familiares além dos advogados.
Nesta quinta-feira, por exemplo, Moraes autorizou as visitas da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e do filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro que diz ter recebido do pai a missão de ser o candidato da família à Presidência da República nas eleições do ano que vem.
A decisão sobre a perícia médica ocorre após a defesa do ex-presidente afirmar, na última terça-feira (9), que houve piora em seu quadro de saúde. Os advogados pediram que ele seja liberado da prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, que estaria relacionada a crises de soluços constantes. Segundo a defesa, são necessários de cinco a sete dias de internação num hospital particular de Brasília para que Bolsonaro realize o procedimento cirúrgico.
Os advogados também voltaram a pedir a Moraes que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ambiente prisional é incompatível com a condição de saúde do ex-presidente. "A prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinada àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos", alega a defesa no pedido.
A decisão de Moraes ocorre em meio a outras notícias relacionadas ao caso: a Justiça suspendeu os benefícios vitalícios de Bolsonaro durante sua prisão; a defesa continua pedindo autorização para que ele deixe a prisão para fazer a cirurgia; e a Justiça atestou que o ex-presidente vai terminar de cumprir pena em 2052, considerando a progressão de regime.
Agora, com a determinação da perícia médica, especialistas independentes terão até 15 dias para avaliar a real necessidade do procedimento cirúrgico e se as condições de saúde de Bolsonaro justificariam alguma mudança no regime de cumprimento de pena. Até lá, o ex-presidente permanecerá detido nas instalações da PF em Brasília, com atendimento médico disponível conforme determinado pelo ministro do STF.
