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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

MPRJ ouve parentes de vítimas da Operação Contenção, que matou 122 pessoas

Atendimento no Corpo de Bombeiros da Penha busca esclarecer circunstâncias das mortes durante ação policial em 2025

29/04/2026

1.175

Brasil Justiça

TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e tornar ex-governador inelegível

Julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (30) para proclamação do resultado

29/04/2026

1.906

Brasil Justiça

Tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado na Justiça comum

Decisão do STJ afasta competência militar; crime não tem vínculo com a atividade castrense

28/04/2026

596

Brasil Justiça

STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército

Por empate na votação, pastor responde apenas por injúria, e não por calúnia

28/04/2026

915

Brasil Justiça

STF determina que estado de SP indenize fotógrafo que perdeu visão em protesto

Por unanimidade, Primeira Turma reconheceu responsabilidade do estado por ação policial em 2013

28/04/2026

953

Brasil Justiça

Por unanimidade, STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

Parlamentar usou inteligência artificial para associar presidente ao Hamas e ao nazismo

28/04/2026

1.318

Brasil Justiça

Direito ao voto de presos provisórios esbarra em falta de seções e burocracia

Apenas 3% votaram em 2022; especialista aponta queda na participação em 2024

28/04/2026

1.515

Brasil Justiça

Moraes concede prisão domiciliar a 'Fátima de Tubarão', condenada por atos golpistas

Decisão beneficia a aposentada de 70 anos e mais 18 presos idosos com doenças graves

27/04/2026

914

Brasil Justiça

Associações de juízes e MP pedem mais 30 dias para aplicar regras dos penduricalhos

Entidades alegam dificuldades para cumprir decisão do STF que limita benefícios extras

27/04/2026

1.334

Brasil Justiça

Justiça condena SP a indenizar família de jovem morto por PM

Gabriel Renan levou 11 tiros do policial Vinicius Britto em frente a mercado na zona sul de São Paulo

27/04/2026

1.549

Brasil Justiça

STF mantém prisão de ex-presidente do BRB por unanimidade na Segunda Turma

Paulo Henrique Costa é acusado de receber R$ 146,5 milhões em propina em negociação com o Banco Master

25/04/2026

1.728

Brasil Justiça

Nunes Marques tomará posse como presidente do TSE em 12 de maio

Ministro sucederá Cármen Lúcia no comando da corte eleitoral; vice-presidência será de André Mendonça

24/04/2026

216

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