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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

PGR é favorável a pedido de Bolsonaro para fazer cirurgia no ombro

Paulo Gonet enviou parecer ao STF nesta sexta-feira (24), sem se opor à saída temporária da prisão domiciliar

24/04/2026

187

Brasil Justiça

Justiça converte em preventiva prisão de MC Ryan, MC Poze e influenciador

Decisão desta quinta-feira atende pedido da PF após STJ conceder habeas corpus

24/04/2026

145

Brasil Justiça

Moraes encerra penas de condenados por trama golpista; prisões são definidas

Ministro do STF executou definitivamente as condenações dos cinco réus do Núcleo 2, incluindo general e ex-diretor da PRF

24/04/2026

1.168

Brasil Justiça

Zanin mantém presidente do TJRJ como governador interino do Rio

Ministro do STF decidiu que Ricardo Couto deve permanecer no cargo até decisão final da Corte sobre eleições

24/04/2026

674

Brasil Justiça

STF mantém prisão de ex-presidente do BRB por suposta propina de R$ 146 milhões

Segunda Turma do STF formou maioria para manter decisão de André Mendonça; julgamento virtual ainda aguarda voto de Gilmar Mendes

24/04/2026

683

Brasil Justiça

TSE publica acórdão sobre condenação de Cláudio Castro; STF deve retomar julgamento

Publicação do documento permite que Supremo avalie se eleição para governador do Rio será direta ou indireta

24/04/2026

689

Brasil Justiça

STF mantém limitacão para compra de terras por estrangeiros

Por unanimidade, Corte validou lei de 1971 que restringe aquisição de imóveis rurais por empresas com capital externo

23/04/2026

413

Brasil Justiça

PF conclui inquérito e confirma suicídio de Sicário, preso ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro

Relatório da corporação descarta intervenção externa na morte de Luiz Phillipi Mourão, ocorrida em março na superintendência em BH

23/04/2026

361

Brasil Justiça

PM suspeita de matar mulher na zona leste de SP é suspensa por decisão judicial

Policial Yasmin Ferreira não poderá portar arma, terá recolhimento noturno e está proibida de manter contato com testemunhas e parentes da vítima

23/04/2026

772

Brasil Justiça

Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio

Presidente da Alerj alega ser o sucessor constitucional após cassações; STF analisa eleições

23/04/2026

780

Brasil Justiça

STF determina atualização anual do mínimo existencial para evitar superendividamento

Corte também inclui crédito consignado na proteção; valor atual é de R$ 600

23/04/2026

1.116

Brasil Justiça

Justiça nega recurso do "Careca do INSS" contra uso do apelido pela imprensa

Empresário Antunes queria ser tratado apenas pelo nome real em reportagens da Operação Sem Desconto

23/04/2026

1.004

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