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Notícias de Justica em Brasil

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Brasil Justiça

Monique Medeiros se entrega à polícia após decisão do STF

Mãe de Henry Borel volta à prisão após soltura temporária; julgamento está marcado para maio

20/04/2026

Brasil Justiça

Justiça condena cinco réus pela maior chacina da história do DF

Crimes ocorreram entre 2022 e 2023 por disputa de chácara avaliada em R$ 2 milhões; penas somam mais de 1.200 anos

19/04/2026

Brasil Justiça

Plantão eleitoral no Rio facilita regularização até 6 de maio

Eleitores fluminenses têm até o início de maio para regularizar título e fazer biometria

18/04/2026

Brasil Justiça

Justiça do Rio determina internação de adolescente por estupro coletivo em Copacabana

Juíza aplica protocolo de gênero do CNJ e valoriza depoimento da vítima para condenação; medida visa ressocialização

18/04/2026

Brasil Justiça

STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais em universidades

Decisão unânime dos ministros considera inconstitucional norma estadual que excluía critério étnico-racial

18/04/2026

Brasil Justiça

Justiça suspende proibição de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão do TRF2 atende a pedido da AGU e mantém alíquota de 12% em vigor

17/04/2026

Brasil Justiça

Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel

Ministro do STF atende pedido do pai da criança e da PGR após revogação por tribunal do júri

17/04/2026

Brasil Justiça

Fachin reconhece crise institucional no STF e alerta para desconfiança

Presidente da Corte fala em 'intensa polarização' e pede enfrentamento de problemas com 'olhos de ver'

17/04/2026

Brasil Justiça

Ministra do STF reconhece crise grave de confiança no Judiciário

Cármen Lúcia alerta para necessidade de enfrentar problema durante palestra na FGV do Rio

17/04/2026

Brasil Justiça

STF mantém cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar

Primeira Turma do Supremo segue maioria de votos para confirmar decisão do TSE sobre contratações irregulares

17/04/2026

Brasil Justiça

Interdição judicial: proteção legal em casos de incapacidade cognitiva

Processo, que ganhou destaque com caso de FHC, visa equilibrar autonomia e segurança de idosos

17/04/2026

Brasil Justiça

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

Ministro do STF entende que ex-deputado deve cumprir um ano de prisão em regime aberto

17/04/2026

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