O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na Justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a competência do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo.
No último dia 17, Soares havia solicitado esclarecimentos ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri, onde a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual. Na decisão desta terça-feira (28), o ministro aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ: crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando houver vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Como não há esse nexo funcional, prevalece a competência do Júri.
O advogado da família de Gisele, José Miguel da Silva Junior, afirmou que os parentes sempre defenderam que a morte não se trata de crime militar. A decisão de Soares será publicada na próxima quinta-feira (30).
O tenente-coronel está preso desde agosto de 2024, suspeito de feminicídio. A Polícia Civil já descartou a hipótese de suicídio. O caso ganhou repercussão nacional e mobilizou movimentos de defesa dos direitos das mulheres.
