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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

Moraes barra votação na Alerj e mantém prisão de deputado Thiago Rangel

Ministro do STF impede sessão que poderia reverter prisão, citando uso de 'imunidade' para impunidade

06/05/2026

Brasil Justiça

Justiça Federal cria varas no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

Novas unidades em Tefé, Humaitá e seis cidades sul-mato-grossenses ampliam atendimento no interior

06/05/2026

887

Brasil Justiça

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira (6)

Quem não regularizar a situação não poderá votar nas Eleições 2026 e pode ter dificuldades para obter documentos

06/05/2026

608

Brasil Justiça

Mpe recorre ao TSE para esclarecer cassação de diploma de Claudio Castro

Vice-procurador-geral eleitoral alega que houve maioria para cassar o diploma, mas placar não constou na ementa

05/05/2026

Brasil Justiça

STF rejeita recurso e mantém veto à revisão da vida toda do INSS

Placar está em 4 votos a 1 contra a volta da revisão; julgamento continua até segunda-feira (11)

05/05/2026

Brasil Justiça

PF encontra mensagens com ameaças de violência no celular do deputado Thiago Rangel

Parlamentar preso pela Operação Unha e Carne sugeriu 'surpresa' com tiros a crítico em rede social

05/05/2026

869

Brasil Justiça

Flávio Dino determina plano emergencial para fiscalização da CVM

Ministro do STF deu prazo de 20 dias para governo apresentar medidas contra fraudes no mercado de capitais

05/05/2026

618

Brasil Justiça

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta (6)

Quem não atualizar o documento vai ficar impedido de votar nas Eleições 2026 e enfrentar restrições

05/05/2026

310

Brasil Justiça

TRE-RJ amplia horário de atendimento até quarta (6) para regularizar título

Postos do estado funcionam das 9h às 19h; quem não conseguir ser atendido será reagendado

05/05/2026

1.666

Brasil Justiça

Moraes nega benefício imediato da Lei da Dosimetria a Débora do Batom

Ministro do STF alega que projeto ainda não foi promulgado; defesa pedia redução de pena

04/05/2026

Brasil Justiça

Cármen Lúcia diz que urna eletrônica acabou com fraudes eleitorais

Ministra do TSE destacou os 30 anos do equipamento e lançou mascote para incentivar jovens a votar

04/05/2026

Brasil Justiça

Flávio Dino questiona BC e CVM sobre fiscalização de fundos usados por facções

Ministro do STF indaga por que sistema não evitou lavagem de dinheiro do PCC e do CV

04/05/2026

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