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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

Fachin destaca papel fundamental da imprensa para a democracia brasileira

Presidente do STF e CNJ emite mensagem no Dia do Jornalista, reforçando compromisso com liberdade de expressão

07/04/2026

1.073

Brasil Justiça

PGR se posiciona a favor de eleições diretas para governador do Rio

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira sobre mandato-tampão após condenação de Cláudio Castro

07/04/2026

1.219

Brasil Justiça

Governo do Rio informa ao STF que imagens da PM foram entregues à PF

Manifestação ocorre após PF afirmar que não recebeu material das câmeras corporais da Operação Contenção

07/04/2026

1.456

Brasil Justiça

Polícia civil cumpre mandados contra o PCC em São Paulo

Operação mira tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em quatro cidades paulistas

07/04/2026

1.230

Brasil Justiça

PF informa a Moraes que não recebeu imagens da PM do Rio sobre operação

Diretor-geral da PF pede mais prazo para perícia de 400 horas de gravações da Polícia Civil

06/04/2026

1.477

Brasil Justiça

Prazo final para registro de partidos e federações no TSE é hoje

Data também marca fim de prazos para domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos

04/04/2026

1.815

Brasil Justiça

Janela partidária se encerra e movimenta cenário político no Congresso

Período de 30 dias permite troca de partidos sem perda de mandato para parlamentares eleitos proporcionalmente

03/04/2026

1.764

Brasil Justiça

BRB pede ao STF garantia de recursos para cobrir prejuízos com fraudes

Banco de Brasília solicita que delações premiadas priorizem ressarcimento de partes lesadas

03/04/2026

2.087

Brasil Justiça

Fachin rebate relatório dos EUA sobre suposta censura do STF

Presidente do Supremo afirma que decisões de Moraes visam combater crimes digitais e proteger democracia

03/04/2026

2.259

Brasil Justiça

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Cidadãos devem resolver pendências na Justiça Eleitoral para votar nas eleições de outubro

03/04/2026

2.312

Brasil Justiça

MPF pede a Moraes acesso a laudos de mortos em operação no Rio

Operação Contenção deixou 118 mortos; MPF alega obstáculos para acesso a informações

02/04/2026

1.008

Brasil Justiça

Moraes amplia restrição de drones para 1 km da casa de Bolsonaro

Decisão atende pedido da PM para reforçar segurança durante prisão domiciliar do ex-presidente

02/04/2026

1.541

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