Sao Paulo | Justica E Cidadania

Notícias de Justica E Cidadania em Sao Paulo

94 resultados

São Paulo Justiça e Cidadania

Procon-SP aplica multa de R$ 14 milhões à Shopee por infrações ao consumidor

Plataforma foi autuada por falhas na prestação de serviços e cláusulas abusivas nos termos de uso

26/02/2026

699

São Paulo Justiça e Cidadania

Procon-SP alerta: 40% dos apostadores se endividam com 'bets'

Pesquisa revela aumento no valor das apostas e influência de publicidade com celebridades

26/02/2026

1.878

São Paulo Justiça e Cidadania

Procon-SP intensifica fiscalização em postos de combustível

Operação flagra irregularidades em promoções e preços; empresas podem ser multadas

17/02/2026

2.104

São Paulo Justiça e Cidadania

Procon-SP alerta sobre o MED 2.0: nova regra do Pix para combater fraudes

Mecanismo do Banco Central rastreia transações e facilita devolução de valores, mas exige ação rápida do consumidor

16/02/2026

2.109

São Paulo Justiça e Cidadania

Fiscalização do Carnaval: 214 produtos infantis irregulares em SP

Ipem-SP notifica 14 estabelecimentos por brinquedos e fantasias sem selo ou informações obrigatórias

15/02/2026

1.942

São Paulo Justiça e Cidadania

Ipem-SP orienta sobre segurança no uso do botijão de gás

Cuidados na compra, instalação e manuseio ajudam a prevenir acidentes domésticos

14/02/2026

1.038

São Paulo Justiça e Cidadania

Mutirões do Acordo Paulista renegociam R$ 218 milhões em dívidas

Programa estadual oferece descontos de até 75% e parcelamento em até 120 vezes até 27 de fevereiro

12/02/2026

137

São Paulo Justiça e Cidadania

Carnaval exige cuidado redobrado com documentos, alerta Poupatempo

Órgão orienta população a priorizar versões digitais da CIN e CNH para evitar perdas durante a folia

12/02/2026

117

São Paulo Justiça e Cidadania

Fundação CASA lança Selo Parceiro da Socioeducação em São Paulo

Iniciativa reconhece projetos que impactam diretamente adolescentes em medidas socioeducativas

11/02/2026

120

São Paulo Justiça e Cidadania

Poupatempo fecha em todo SP durante Carnaval; veja datas

Atendimento presencial será retomado na quarta-feira (18), com agendamento obrigatório

10/02/2026

São Paulo Justiça e Cidadania

Peso certo é direito de todos: Ipem-SP orienta sobre balanças no comércio

Consumidores e comerciantes devem ficar atentos à regularidade dos equipamentos para evitar prejuízos

08/02/2026

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São Paulo Justiça e Cidadania

Procon-SP orienta foliões para um Carnaval sem dor de cabeça

Dicas abrangem desde fantasias e ingressos até passagens aéreas e locação de imóveis

07/02/2026

682

Sao Paulo | Justica E Cidadania

Mex FM Brasil