Em um momento de intenso debate sobre os desafios da gestão pública, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) levou ao 68º Congresso Estadual de Municípios uma mensagem clara: o fortalecimento da atenção básica é prioridade absoluta. O evento, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM) entre 6 e 8 de abril no Distrito Anhembi, na capital paulista, reuniu representantes dos 645 municípios do estado e se consolidou como um dos principais fóruns municipalistas do país.
Na terça-feira (7), data que coincidiu com o Dia Mundial da Saúde, o secretário Eleuses Paiva tomou a palavra para apresentar as principais estratégias do governo estadual voltadas aos municípios. Em sua fala, o gestor destacou que o investimento não se limita ao aspecto financeiro, mas envolve também a qualificação e capacitação de profissionais em todas as regiões paulistas.
"O Governo de São Paulo, com o objetivo de melhorar e ampliar os indicadores de saúde na atenção básica, tem investido não apenas financeiramente, mas também na qualificação e na capacitação dos profissionais de saúde em todas as regiões do estado, reforçando as estratégias e o financiamento da porta de entrada do SUS", afirmou Paiva durante sua apresentação.
O principal instrumento apresentado foi o IGM SUS Paulista, programa que estabelece indicadores de desempenho que os municípios precisam cumprir para receber recursos estaduais. Segundo dados do governo, o programa já destinou mais de R$ 1,3 bilhão aos municípios paulistas para promover ações de prevenção e promoção da saúde. Os repasses estão vinculados a metas como cobertura vacinal, redução da mortalidade infantil e combate às arboviroses.
Outra iniciativa destacada foi a Tabela SUS Paulista, que já repassou mais de R$ 9,3 bilhões para cerca de 800 instituições filantrópicas conveniadas ao SUS. Criada para corrigir uma defasagem histórica nos repasses federais, a tabela ampliou a remuneração de procedimentos hospitalares e ambulatoriais, garantindo maior sustentabilidade financeira às instituições e contribuindo para a ampliação da oferta de serviços à população.
Durante sua exposição, o secretário também enfatizou a regionalização da saúde como eixo central da política estadual. A estratégia busca identificar os principais gargalos enfrentados pelos municípios e construir soluções mais eficientes na atenção primária, organizando o cuidado de forma mais adequada às necessidades de cada território.
A saúde digital também foi mencionada como estratégia complementar, com ênfase na capacitação dos profissionais para ampliar o acesso da população aos atendimentos remotos. Para Paiva, a integração entre tecnologia e formação profissional é fundamental para modernizar o sistema de saúde paulista.
No espaço físico do congresso, a SES-SP montou um estande próprio para apresentar os programas estratégicos aos gestores municipais. O espaço serviu como ponto de encontro para esclarecer dúvidas e demonstrar como as iniciativas estaduais podem se articular com as políticas municipais.
O congresso, que contou ainda com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promoveu a troca de experiências e o debate de soluções para a gestão pública. Para os municípios paulistas, o evento representou uma oportunidade única de alinhar suas políticas de saúde com as diretrizes estaduais e conhecer em detalhes os mecanismos de financiamento disponíveis.
As informações detalhadas sobre os repasses por município e por entidades filantrópicas estão disponíveis no portal do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (NIES): https://nies.saude.sp.gov.br/ses.
