Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma grande mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, com foco especial na população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se marca a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estende até o dia 17 de abril, com o objetivo principal de reduzir o sub-registro de nascimentos no país.
A iniciativa reúne diversas instituições que variam conforme cada estado, oferecendo não apenas documentos fundamentais como certidão de nascimento e RG, mas também, em alguns locais, a emissão do título de eleitor. Além disso, serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações específicas em unidades prisionais, buscando uma abordagem integrada para garantir direitos básicos.
Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos. Os serviços incluem emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para obter outros como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Para a população mais vulnerável, a campanha vai além da documentação civil, oferecendo acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos na capital paulista ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.
Em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, destacou a importância da iniciativa: "O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais". Para participar do mutirão, é necessário levar qualquer registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
A campanha surge em um contexto onde questões de acesso a direitos básicos continuam sendo desafios no Brasil, como evidenciado por notícias relacionadas que abordam temas como endividamento com taxas de água e esgoto na Maré, no Rio de Janeiro, e a necessidade de ações integradas para saneamento básico. Enquanto algumas regiões recebem obras de infraestrutura, como esgoto, outras demandas como drenagem e gestão de lixo permanecem como obstáculos, reforçando a importância de iniciativas como a Semana Nacional do Registro Civil para promover inclusão social.
