O estado de São Paulo registrou um aumento alarmante de 96,4% no número de vítimas de feminicídio entre 2021 e 2025, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta quarta-feira (4). Os dados mostram que, no ano passado, 270 mulheres foram mortas no estado, ante 136 vítimas em 2021. Considerando toda a Região Sudeste, São Paulo respondeu por 41% das mortes.
"O caso de São Paulo chama mais atenção pelo fato de ser um número muito grande em termos quantitativos, de 136 feminicídios para 270. Praticamente duplicou em 4 anos o número de feminicídios aqui no estado. E é um estado que já tinha uma consistência em relação à qualidade do registro da informação [no período analisado]", afirmou Samira Bueno, diretora executiva do FBSP. Ela destacou que a visibilidade de casos recentes na imprensa reflete o que as estatísticas já apontam.
Em todo o Brasil, o mesmo período registrou crescimento de 14,5% nos feminicídios, com 1.568 mulheres assassinadas em 2025. Após uma relativa estabilidade entre 2022 e 2024, com altas anuais em torno de 1%, o ano passado viu um novo salto de 4,7%. O FBSP avalia que essa inflexão rompe a estabilidade anterior e sinaliza um agravamento que não pode ser atribuído apenas ao aprimoramento dos registros.
O estudo revela uma tendência preocupante: enquanto as mortes de mulheres em contextos de violência urbana (como conflitos armados ou disputas no tráfico) diminuem, há aumento da letalidade em ambientes domésticos, familiares e afetivos. "O crescimento dos feminicídios revela a persistência, e em certa medida o recrudescimento, da violência baseada em gênero no espaço privado", aponta a análise.
Segundo o fórum, a violência doméstica é influenciada por fatores estruturais como desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina e fragilidades na rede de proteção, sendo menos sensível a políticas tradicionais de segurança pública. "O aumento da letalidade nesse contexto sugere dificuldades em interromper trajetórias de violência já conhecidas pelas instituições e aponta para limites na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado antes que a violência alcance seu desfecho fatal", avalia a entidade.
Um dado especialmente grave mostra que, em 13,1% dos casos analisados (148 mulheres), as vítimas tinham Medida Protetiva de Urgência quando foram mortas. Para o FBSP, isso indica que a concessão da medida, embora fundamental, tem sido insuficiente para impedir a letalidade. "As forças de segurança falharam em proteger essas mulheres [que tinham medida protetiva] nesses casos. Então o problema não é a lei, o problema é que a gente muitas vezes não tem os recursos necessários para que as forças de segurança façam esse trabalho", explicou Samira Bueno.
Ela ressaltou que o Brasil possui uma das melhores legislações de proteção à mulher do mundo, com a maior pena do Código Penal reservada ao feminicídio, mas a implementação prática ainda é um desafio. A fiscalização das medidas protetivas cabe aos executivos estaduais e municipais, por meio de guardas municipais ou polícias militares.
Em 2026, a Lei Maria da Penha completará 20 anos. Embora o país tenha consolidado avanços normativos no enfrentamento à violência de gênero, os dados recentes mostram que a efetividade das políticas ainda precisa ser ampliada para conter a escalada de mortes evitáveis.
