INTRODUÇÃO
A Suprema Corte da Índia emitiu uma advertência severa à Meta, questionando como o WhatsApp monetiza dados pessoais em seu maior mercado global. Durante uma audiência sobre a política de privacidade de 2021, os juízes expressaram preocupação com a falta de escolha real dos mais de 500 milhões de usuários indianos.
DESENVOLVIMENTO
Os magistrados focaram no consentimento significativo em um cenário onde o aplicativo funciona como plataforma de comunicação padrão. O presidente do tribunal, Surya Kant, destacou que não permitirá o compartilhamento de "uma única informação" enquanto o recurso estiver pendente, citando exemplos como uma "mulher pobre vendendo frutas na rua" para ilustrar a dificuldade de compreensão das políticas. Outros juízes, como Joymalya Bagchi, investigaram o valor comercial dos metadados comportamentais, mesmo quando anonimizados, e seu uso para publicidade direcionada e funções de IA.
CONCLUSÃO
O caso representa um desafio significativo para a Meta na Índia, onde o WhatsApp é crucial para seus negócios de publicidade. A postura firme da corte sinaliza que as práticas de coleta e exploração comercial de dados enfrentarão escrutínio rigoroso, especialmente em mercados onde os aplicativos detêm posição dominante.
