A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. A medida, que deve ser enviada à Assembleia Nacional, tem como objetivo promover a coexistência pacífica e curar as feridas deixadas pelo confronto político no país.
Em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Rodríguez declarou: "Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela". Ela acrescentou que a lei deve servir para restabelecer a justiça e a convivência entre os venezuelanos.
Segundo a presidente interina, a proposta abrange todo o período político de violência que vai de 1999 até os dias atuais. Foi em 1999 que Hugo Chávez assumiu o poder, após ser eleito no final de 1998. Rodríguez afirmou que a lei traz "o espírito de Hugo Chávez", destacando seus ideais de igualdade, inclusão e justiça social.
A anistia, no entanto, não contempla condenados por crimes graves. Estão excluídos da proposta aqueles condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves aos direitos humanos.
Delcy Rodríguez assumiu o poder interinamente após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro permanece preso no país norte-americano, enquanto Rodríguez dialoga com o governo de Donald Trump para estabelecer relações entre os dois países, ao mesmo tempo em que condena o rapto de Maduro.
Nesta semana, ao anunciar a criação de um plano de defesa nacional, a presidente interina afirmou que a Venezuela está disposta ao diálogo, mas não a outra agressão. O anúncio da lei de anistia ocorre em um contexto de tensões políticas internas e externas, com a Organização dos Estados Americanos (OEA) recebendo denúncias sobre a situação no país.
O Brasil, por exemplo, já se manifestou na OEA, classificando o sequestro de Maduro como uma "afronta gravíssima". Enquanto isso, os Estados Unidos recuaram em acusar Maduro de liderar o suposto Cartel de Los Soles, e Trump e Rodríguez relataram uma conversa "produtiva" por telefone, indicando movimentos diplomáticos em meio à crise.
A proposta de anistia geral surge como uma tentativa de acalmar os ânimos e buscar reconciliação em um país marcado por décadas de polarização. Se aprovada pela Assembleia Nacional, a lei pode representar um passo significativo na direção da pacificação, embora especialistas alertem para os desafios de implementação em um cenário ainda instável.
