A partir desta semana, os brasileiros ganharam uma nova ferramenta para renegociar dívidas com mais rapidez e transparência. O open finance, sistema criado pelo Banco Central (BC) para compartilhamento seguro de dados financeiros, passou a oferecer a portabilidade de crédito de forma totalmente digital. Agora, é possível transferir empréstimos entre instituições financeiras diretamente pelos aplicativos dos bancos, um processo que fora do ambiente do open finance costumava levar de 20 a 25 dias.
Lançada dias após o open finance completar cinco anos de operação no país, a novidade marca um avanço significativo na ampliação da concorrência no mercado de crédito. Com a nova funcionalidade, o consumidor ganha mais agilidade, transparência e poder de escolha na hora de renegociar seus empréstimos, podendo comparar ofertas de diferentes instituições com base em informações padronizadas.
Nesta fase inicial, o serviço está disponível apenas para operações de crédito pessoal sem consignação, conhecido no mercado como crédito “clean”. A expectativa é que, gradualmente, outras modalidades sejam incorporadas ao sistema, ampliando o alcance da funcionalidade. De acordo com o cronograma atual, a portabilidade do consignado do INSS deve entrar em operação a partir de novembro de 2026.
Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), a presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, Ana Carla Abrão, classificou o lançamento como um marco para o ecossistema financeiro. Segundo ela, o objetivo é tornar o mercado mais transparente, comparável e acessível para o consumidor. “A ideia é chegar ao crédito imobiliário, ou seja, abarcar o mercado de uma maneira muito ampla do ponto de vista de portabilidade”, explicou Abrão.
Lançado em 1º de fevereiro de 2021, o open finance é o sistema que permite o compartilhamento padronizado e seguro de dados financeiros entre instituições, sempre com o consentimento do cliente. Criado pelo BC, o modelo ampliou o antigo open banking ao incluir não apenas dados bancários, mas também informações de crédito, investimentos, seguros e previdência.
A troca de dados proporcionada pelo open finance pretende aumentar a concorrência, melhorar ofertas e dar mais controle ao consumidor sobre sua vida financeira. Segundo Ana Carla Abrão, a ferramenta tem espaço para reduzir juros, especialmente no crédito sem garantia (sem ativos usados para cobrir eventuais inadimplências). Atualmente, o crédito sem garantia apresenta grande variação de taxas, com juros de 4% até 20% ao mês. Com ofertas padronizadas, a presidente da Associação Open Finance Brasil diz que o cliente consegue visualizar com clareza a economia nas parcelas e no custo total do contrato.
O open finance já soma cerca de 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o equivalente a cerca de 30 milhões de pessoas com ao menos uma conta conectada. Para a associação, a portabilidade tende a impulsionar ainda mais o uso do sistema e estimular a competição entre as instituições financeiras.
Como funciona na prática
Para solicitar a portabilidade de crédito no open finance, o consumidor deve seguir alguns passos simples: acessar o aplicativo do banco para o qual deseja levar o empréstimo; entrar no menu de crédito e autorizar o compartilhamento de dados via open finance; visualizar os contratos elegíveis (nesta etapa apenas de crédito pessoal sem consignação); comparar as condições do contrato atual com a nova oferta, incluindo prazo, valor das parcelas e custo total; baixar e ler o contrato, se desejar, antes de tomar a decisão; aceitar a proposta e assinar digitalmente, usando o método adotado pela instituição (token, SMS, biometria, entre outros); e aguardar a conclusão, que pode levar até cinco dias úteis (três dias para eventual contraproposta do banco original e dois dias para liquidação).
A iniciativa chega em um momento em que o crédito no Brasil enfrenta desafios significativos. Pesquisas recentes apontam que juros altos travam o crédito para 80% das indústrias, enquanto as taxas do crédito pessoal e cartão rotativo continuam avançando para as famílias. Nesse contexto, a portabilidade via open finance surge como uma alternativa para que os consumidores busquem melhores condições e reduzam o custo de suas dívidas.
