A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) do Paraná divulgou a classificação final dos espaços que participarão do projeto-piloto de créditos de biodiversidade do estado. Sete reservas particulares foram selecionadas para negociar até R$ 2 milhões em créditos paranaenses de biodiversidade, em uma parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A chamada pública foi lançada em julho e marca um avanço na política ambiental do estado.
As reservas classificadas são: Bellatrix, Vilar, Antenor Rival Crema, Reserva Natural do Alpinista Waldemar Niclevicz, Fazenda Paiquerê, Itáytyba e Alegrete. Elas foram pontuadas conforme a adequação aos critérios da iniciativa e agora colaborarão na etapa de geração dos créditos, que serão comprados pelo BRDE. Esses créditos são certificados que representam um saldo líquido positivo na conservação e restauração do meio ambiente, gerados a partir de projetos que protegem ou aumentam áreas naturais.
Segundo a coordenadora de Patrimônio Natural e Educação Ambiental da Sedest, Nara Lucia da Silva, "os créditos de biodiversidade surgem como uma solução inovadora e essencial para o enfrentamento aos desafios ambientais globais. Com essa política, objetivamos incentivar ações que protegem os ecossistemas por meio de instrumentos que gerem renda àqueles que promovem ações que proporcionam benefícios sociais, econômicos e ambientais". A política foi instituída pela Resolução Sedest nº 53, de 21 de outubro de 2024, posicionando o Paraná como o primeiro governo subnacional do mundo a adotar uma política pública de crédito de biodiversidade.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) classificadas passarão por um diagnóstico e elaboração de um plano de ação. O crédito é gerado a partir dessa avaliação, feita por uma entidade independente. Os certificados validados serão vendidos para o BRDE a preço fixo, com pagamento em duas etapas: a primeira após a classificação inicial e a segunda ao final do segundo ano do projeto. Cada crédito será adquirido inicialmente por R$ 25, valor pago após a certificação do primeiro ano. Se, ao final do segundo ano, a execução integral do plano de ação for confirmada, o preço sobe para R$ 37,50 por crédito.
O valor máximo por propriedade é de R$ 40 mil no primeiro ano, podendo chegar a R$ 60 mil no segundo, desde que os compromissos de melhoria ambiental sejam plenamente cumpridos. O limite é de até 1,6 mil créditos de biodiversidade por ano. Nara Lucia da Silva explica que as inscrições foram avaliadas por um comitê técnico, considerando critérios como a proporção de áreas prioritárias para conservação, a região fitogeográfica da reserva e a presença de plano de manejo e atividades econômicas no espaço.
"Foi a partir desse processo de avaliação que foram então selecionados e classificados sete proprietários de RPPN. Os próximos passos são os firmamentos de termos de compromissos para a implementação da política pública de crédito de biodiversidade", complementa a coordenadora. A Política Estadual de Créditos de Biodiversidade busca ampliar o financiamento destinado à preservação da natureza, uma estratégia que já desperta interesse internacional e reforça o compromisso do Paraná com a sustentabilidade.
