O Banco de Brasília (BRB) entregou nesta sexta-feira (6) ao Banco Central (BC) um Plano de Capital com medidas para recompor seu balanço e reforçar a liquidez num prazo máximo de 180 dias. O documento foi apresentado pessoalmente pelo presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, ao diretor de Fiscalização do BC, Gilneu Vivan, em reunião que contou também com a presença do secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias.
Segundo o BRB, o plano reúne ações preventivas que serão implementadas caso fique comprovada a necessidade de aporte do governo do Distrito Federal (GDF), o que dependerá da conclusão das investigações em andamento. O banco afirma que a iniciativa busca garantir a sustentabilidade da instituição, preservar a estabilidade das operações e assegurar transparência a clientes, investidores e parceiros.
Em comunicado oficial, o BRB não mencionou valores específicos, limitando-se a afirmar que "elaborado para garantir a sustentabilidade da instituição, o plano fortalece o capital institucional e assegura a estabilidade das operações. O banco reafirma seu compromisso com a transparência, com a proteção de clientes, investidores e parceiros, e com a adoção de todas as medidas necessárias para preservar a integridade e a continuidade de suas atividades".
No entanto, o contexto financeiro do banco ganhou contornos mais definidos com revelações anteriores. Em depoimento à Polícia Federal no fim do ano passado, o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino, disse que as operações com o Banco Master provocaram um rombo de R$ 5 bilhões no balanço do BRB.
As investigações em curso apuram a compra pelo BRB de cerca de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito do Master, com ativos superfaturados ou inexistentes. Desse total, o BRB afirma que aproximadamente R$ 10 bilhões foram substituídos ou liquidados, negando o bloqueio de bens.
Em tese, o BRB tem cinco possibilidades para levantar capital: empréstimos de outras instituições financeiras (incluindo bancos privados e o Fundo Garantidor de Créditos - FGC); venda de ativos, com destaque para carteiras imobiliárias e créditos a estados e municípios; criação de um fundo imobiliário com terrenos e imóveis do GDF a ser transferido ao banco; aportes diretos do Tesouro do Distrito Federal; e empréstimo do GDF com FGC, com posterior repasse ao BRB.
As medidas que envolvem recursos do governo distrital dependem de aprovação da Câmara Legislativa do DF. O plano tem como objetivo injetar liquidez, reduzir o tamanho da instituição e diminuir a necessidade de novos aportes do controlador em um contexto de restrições fiscais.
Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o banco distrital já teria vendido cerca de R$ 5 bilhões em ativos de alta qualidade – como crédito consignado e antecipação de saques do Fundo de Garantia – para conter a fuga de capitais após a liquidação do Banco Master e o avanço das investigações sobre operações consideradas irregulares.
O mesmo jornal informou que o BRB negocia a venda de quase R$ 1 bilhão em carteiras de crédito concedidas a estados e municípios, com garantias do Tesouro Nacional, operação que pode render cerca de R$ 730 milhões em valor presente. O banco também tenta desfazer-se de fundos de investimento adquiridos do próprio Banco Master.
O caso do BRB se conecta a outras investigações em andamento. A Polícia Federal investiga a previdência do Amapá por investir R$ 400 milhões no Master, enquanto a quebra do sigilo do Banco Master saiu da pauta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agora, com o plano entregue ao Banco Central, o BRB busca estabilizar sua situação financeira enquanto aguarda os desdobramentos das apurações e a possível necessidade de intervenção do governo distrital para garantir sua continuidade operacional.
