O conflito é antigo, mas tem se tornado cada vez mais comum em áreas residenciais: gatos que, instintivamente, expandem seu território para além dos limites de casa e passam a frequentar telhados, garagens e jardins dos vizinhos. O resultado costuma ser o mesmo: reclamações, multas em condomínios e, infelizmente, o risco de maus-tratos ou acidentes com os animais.
Para muitos tutores que possuem quintais grandes, a ideia de telar toda a propriedade parece inviável financeira ou esteticamente. No entanto, uma solução arquitetônica chamada Catio (ou Gatium) vem ganhando força. Trata-se de um gatil externo planejado para que o gato desfrute do sol e do ar livre sem sair dos limites da sua casa.
A Psicologia do espaço
Gatos precisam de estímulos, mas não necessariamente de liberdade total na rua. O gato que passeia está exposto a atropelamentos e doenças. Um espaço controlado onde ele possa ver o movimento e tomar sol supre todas as suas necessidades biológicas. Se você tiver um guarda-roupa velho, sem portas, vira um ótimo brinquedo para os bichos.
Resolvendo o impasse com o vizinho
A solução proposta é simples: em vez de tentar cercar hectares de terra, o tutor pode criar um refúgio telado estratégico. Durante o dia, os felinos acessam essa área externa com segurança; à noite, são recolhidos para o interior da residência, evitando miados noturnos e garantindo que durmam protegidos.
PASSO A PASSO: Construindo um Gatil Externo (Catio)
Se você tem problemas com gatos fugindo para o vizinho, siga este guia para criar um espaço seguro e econômico:
1. Escolha do Local: Defina uma área que receba sol e que tenha conexão direta com a casa, como uma janela ou porta.
2. Estrutura Básica: Utilize ripas de madeira tratada, perfis de alumínio ou canos de PVC reforçados. Uma área de 2m x 2m já oferece um excelente espaço.
3. Telagem de Segurança: Envolva a estrutura com tela de nylon ou metálica. Certifique-se de que não haja frestas maiores que 3 cm.
4. Verticalização: Instale prateleiras em diferentes níveis e nichos. Isso multiplica o espaço útil do animal.
5. Cobertura Parcial: Use telhas de policarbonato ou fibrocimento em uma parte para sombra e proteção contra chuva. Pode aproveitar o beiral existente.
6. Acesso: Instale uma gatinheira na passagem da casa para o gatil para controlar os horários de saída.
Aspectos Legais
Para o tutor, é fundamental conhecer os direitos que protegem tanto a construção desses espaços quanto a presença dos animais.
Isenção de Impostos (IPTU):
Estruturas como Catios, sem telhados fixos de alvenaria, não aumentam a área construída para fins de imposto, conforme interpretação do Artigo 32 do Código Tributário Nacional. Construções feitas apenas com telas ou sombrite mantêm a ventilação e permeabilidade, não sendo contabilizadas para aumento do IPTU municipal.
Direito em Condomínios:
Quem mora em condomínios tem o direito de manter animais garantido pelo Código Civil (Artigos 1.228 e 1.335), que protege o uso da propriedade privada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que condomínios não podem proibir animais, desde que respeitados os três Ss:
- Sossego: Evitar barulhos excessivos (Artigo 1.277 do Código Civil).
- Salubridade: Manter a higiene para evitar odores.
- Segurança: Garantir que o animal não ofereça riscos físicos a terceiros.
Animais Comunitários:
Alimentar animais é um ato protegido por lei. Impedir o acesso a água e comida pode ser enquadrado como crime de maus-tratos (Artigo 32 da Lei Federal número 9.605/98). No estado de São Paulo, a Lei Estadual número 12.916/2008 (Lei Feliciano) ainda reconhece o animal comunitário, garantindo seu direito de permanência e cuidado no local onde vive.
Investir em um gatil não é apenas um cuidado com o animal, mas um gesto de respeito à coletividade. Quando o tutor assume o controle do espaço do seu pet, a harmonia no condomínio volta a reinar. E, se você mora em apartamento, nem se discute a importância da tela em todas as janelas, não só para evitar quedas de animais, mas também de objetos e pessoas. Comprar telas para o prédio todo pode ser mais econômico do que individualmente, proponha isso na próxima reunião de condomínio.
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