A Austrália está elevando a pressão sobre as big techs para que paguem pelo conteúdo jornalístico que agregam ou compartilham. O governo australiano apresentou na terça-feira um projeto de lei que obriga empresas como Meta, Google e TikTok a remunerar os veículos de imprensa locais ou a enfrentar uma taxa sobre suas receitas no país.
O projeto, chamado de Incentivo à Negociação de Notícias (NBI), impõe uma alíquota de 2,25% sobre as receitas australianas das três plataformas, a menos que elas firmem acordos comerciais com editores de notícias locais. Quanto mais acordos forem fechados, menor será o valor pago. Se houver contratos suficientes, a taxa efetiva cai para 1,5%, o que pode gerar entre 200 milhões e 250 milhões de dólares australianos para o jornalismo local.
“Os jornalistas são a força vital do setor de mídia da Austrália, desempenhando um papel vital em manter as comunidades informadas sobre as notícias que interessam a elas”, disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em comunicado.
Esta é a segunda tentativa do país de obrigar as big techs a financiar o jornalismo. O Código de Negociação de Notícias, que entrou em vigor em 2021, já exigia que plataformas como Google e Meta pagassem aos editores. No entanto, a versão original tinha uma falha: as big techs poderiam simplesmente remover notícias de suas plataformas para evitar o pagamento. Foi o que a Meta fez em 2024, desencadeando cortes de empregos em redações australianas.
Com o NBI, não há brecha: as plataformas são taxadas independentemente de veicularem ou não notícias. O governo espera corrigir a lacuna deixada pela saída da Meta e garantir recursos para o jornalismo local.
